Nesta quinta-feira, 7 de setembro, feriado nacional que comemora a Independência do Brasil, muitos estabelecimentos terão o funcionamento alterado. No caso dos órgãos públicos do Estado, o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta foi facultado na sexta-feira (8). Além disso, os shopping centers de Belém terão horários alterados e os bancos não funcionarão no feriado. Algumas instituições e entidades não funcionarão no feriado, somente retomando as atividades na sexta-feira (8), como o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PA).

A Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, conforme o decreto nº 2.871, publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) de 25 de janeiro de 2023, fica facultado o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual no dia 8 de setembro, em razão do feriado de Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro.

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Com a decisão em vigor, os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população seja mantido.

O decreto especifica que será acrescentada uma hora à jornada diária normal de trabalho dos servidores, nos seis dias úteis subsequentes ao dia 8 de setembro. 

Bancos 

As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público no feriado da Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro. A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional.

Na sexta-feira (8), as agências abrem normalmente para atendimento ao público. No sábado (9) e no domingo (10), as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos, como sites e aplicativos, para a realização de transferências e pagamento de contas.

As contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e os carnês com vencimento na data 07/09 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, na sexta-feira (8). 

Shopping Centers:

Shopping Metrópole Ananindeua - 7 de Setembro

Lojas e Quiosques: 12h às 22h
Praça de alimentação /Lazer: 12h às 22h
Cinema: conforme programação

Parque Shopping

Lojas e Quiosques: 11h às 21h
Praça de alimentação /Lazer: 11h às 22h
Cinema: conforme programação

Boulevard Shopping

Lojas e Quiosques: 11h às 21h
Praça de alimentação /Lazer: 11h às 22h
Restaurantes: 11h às 00h
Cinema: conforme programação

Shopping Grão-Pará

Lojas e quiosques: 11h às 21h
Praça de alimentação: 11h às 22h
Restaurantes: conforme a programação
Entretenimento e lazer: 12h às 22h
Cinema, teatro, crossfit e academia: De acordo com a programação.

Pátio Belém

Lojas e Quiosques: 11h às 21h

Praça de alimentação: 11h às 22h

Cinema: conforme a programação

Equatorial Pará

No feriado, as agências de atendimento ao público da Equatorial Pará e os postos do E+ Reciclagem estarão fechados. As atividades presenciais irão retornar normalmente na sexta-feira (8), às 8h.

De acordo com a concessionária, os atendimentos de ocorrências seguem, 24h por dia, tanto pela central 0800 quanto por meio dos canais digitais disponibilizados pela distribuidora: WhatsApp, no número (91) 3217-8200, site e aplicativo, para os sistemas Android e IOS. Equipes técnicas também estarão de plantão para atender eventuais demandas.

Coren-PA

Horário de funcionamento do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA)
7/9 (feriado) - fechado.
8/9 (funcionamento normal) - 08h às 17h.

Poder Judiciário

As atividades do Poder Judiciário do Estado do Pará nos 1º e 2º Graus funcionam em regime de plantão em 7 e 8 de setembro de 2023. O expediente regular do Judiciário retornará em 11 de setembro. Informações: https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/

TRT-8

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região irá funciona em regime de plantão no feriado de Independência do Brasil, mas os prazos processuais ficarão suspensos. A Justiça do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, também funcionará em regime de plantão judiciário nos dias 7 e 8 de setembro, quinta e sexta-feira. A decisão foi estabelecida pela Portaria Presi nº 845/2023. Em virtude do feriado, os prazos processuais serão suspensos no dia 8 de setembro.

Supermercados

Vão funcionar normalmente, mas o horário fica a critério de cada administração.

Comércio

O Sindicato do Comércio Varejista e e dos Lojistas de Belém (Sindlojas) informa que as lojas de rua vão funcionar de 8h às 18h.

Estação das Docas

A Estação das Docas, no bairro da Campina, estará aberta na próxima quinta-feira (7). Atualmente o complexo funciona com horários reduzidos em razão das obras de restauração do local realizadas pelo Governo do Estado. Confira os horários de funcionamento: Quinta-feira (07/09) aberta de 10h às 23h.

Mangal das Garças

O Mangal das Garças, no bairro da Cidade Velha, também estará aberto neste feriado de independência de 8h às 18h.

Parque Utinga

O Parque Estadual do Utinga "Camillo Vianna", no bairro do Curió-Utinga, irá funcionar normalmente no feriado do dia 7 de setembro de 6h às 17h.

Parque da Residência

O espaço funciona em horário normal, de 9h às 16h

Parque Urbano Belém Porto Futuro

Funciona das 6h às 22h com entrada até 21h30

Terminal Hidroviário de Belém

O espaço funciona todos os dias da semana, das 6h às 18h30.

Serviços de Saúde

Como informa a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), nos dias 7 e 8 de setembro, os Centros de Atenção Psicossocial tipo III (Grão Pará, Renascer e Marajoara) e a Unidade Básica da Pedreira vão manter apenas o serviço de urgência e emergência. Atendimento ambulatorial será retomado na segunda-feira (11).

As Unidades de Referência Especializada Presidente Vargas, Demétrio Medrado, Marcello Cândia, Doenças Infecciosas Parasitárias Especiais (Uredipe) e Materno-Infantil e Adolescente (Uremia) e os Caps tipos I e II de gestão estadual não funcionarão nos dias 7 e 8 de setembro, retomando o atendimento normal na segunda-feira (11).

A Policlínica Metropolitana, em Belém, não funcionará nesta quinta-feira (7) e a do Lago de Tucuruí atenderá apenas os usuários do setor de hemodiálise. O funcionamento de ambas será normal na sexta (8).

O Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), em Belém, não realizará atendimento neste feriado e funcionará normalmente na sexta-feira (8).

Os hospitais estaduais de gestão direta do Estado (Santa Casa, Ophir Loyola e Hospital de Clínicas, em Belém; Hospital Regional de Cametá, Hospital Regional de Salinópolis e Hospital Regional de Conceição do Araguaia) funcionarão neste dia 7 em regime de plantão para atendimento assistencial de pacientes internados e para casos de urgência e emergência, de acordo com os perfis de atendimento de referência de cada um.

Do mesmo modo, funcionarão o Hospital Regional Abelardo Santos e Hospital Público Estadual Galileu, em Belém; o Hospital Materno-Infantil de Barcarena, o Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém; o Hospital Regional Público da Transamazônica, o Hospital Público Geral de Castelo de Sonhos, em Altamira; o Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba e o Hospital Regional Público do Leste, em Paragominas (HRPL).

O Hospital Jean Bitar (HJB), em Belém; o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua; o Hospital Regional de Castanhal; o Hospital Regional de Redenção; o Hospital Geral de Tailândia (HGT), o Hospital Regional Público do Marajó (HRPM), em Breves, também funcionarão em regime de plantão neste dia 7 para atendimento assistencial de pacientes internados e para casos de urgência e emergência, de acordo com os perfis de atendimento de referência de cada um.

Em Capanema, o Hospital Regional Público dos Caetés e Policlínica dos Caetés funcionarão normalmente nos dias 7 e 8 de setembro para consultas e exames. Já o Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (Natea Caetés) retoma seus atendimentos na sexta-feira (8).

Em Tucuruí, os consultórios de especialidades do Hospital Regional de Tucuruí e a Unacon não funcionarão neste feriado do dia 7, porém o pronto atendimento do hospital segue normal. Na sexta-feira (8), todo o Complexo Hospitalar Regional de Tucuruí retoma aos atendimentos normais.

O Hospital Regional do Baixo Tocantins - Santa Rosa, funcionará em regime de porta aberta no dia 7, ao pronto atendimento em trauma e obstetrícia e na hemodiálise. No dia seguinte (8), presta expediente normal em sua totalidade.

Prefeitura

Com base no Decreto nº 106.179/2023, publicado no Diário Oficial do do dia 14 de fevereiro, haverá feriado nos órgãos Prefeitura de Belém nesta quinta-feira (7), feriado alusivo à Independência do Brasil, e ponto facultativo na sexta-feira (8). Contudo, está garantida a prestação de serviços considerados essenciais à população por parte da Prefeitura. Esses serviços abrangem os setores de saúde, economia (feiras e mercados), de cemitérios, resíduos sólidos, proteção social e de calamidade e emergência. O ponto facultativo do dia 8 de setembro será compensado com acréscimo de uma hora à jornada diária nos seis dias úteis subsequentes.

Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa)

As Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa) seguem normalmente com as atividades de comercialização e atendimento aos clientes nesta quinta-feira (07). As vendas dos produtos hortifrútis no mercado ocorrem de 20h às 06h. No sábado estará fechado e no domingo funcionará das 20h às 8h.

Cosanpa

Não haverá expediente para os funcionários que trabalham no horário comercial, inclusive nas Lojas de Atendimento ao Público da RMB e Escritórios do Núcleo do Interior do Estado. No entanto, haverá turnos de serviço em escala para incidentes emergenciais. No dia 08 (sexta-feira) será facultado, exceto para os colaboradores que trabalham em regime de escala e lojas de atendimento e Escritórios de Núcleo de municípios do interior.