Agressor de animais deve pagar tratamento, propõe Lei aprovada na Câmara de Ananindeua

A enfermeira Giovanna Sousa, 29 anos, sempre amou os animais. O contato com os bichinhos foi incentivado desde cedo pelos pais Giovanni Sousa e Antonia Farias. A residência onde mora atualmente, no bairro do Coqueiro, em Ananindeua, também é o lar de vários pets adotados pela família, entre cães e gatos, sendo alguns deles resgatados de situações inapropriadas. Entretanto, não é todo mundo que sente amor pelos bichos de estimação. Os maus-tratos de animais ainda aparecem com frequência nos noticiários e diversos casos seguem impunes. Com objetivo de fortalecer a proteção animal, o Projeto de Lei N 045/2023, aprovado na Câmara do município, determina que agressores arquem com as despesas do tratamento de animais domésticos. 

Giovanna, que teve dois gatos vítimas de violência praticada por vizinhos, avalia positivamente a legislação aprovada na Câmara Municipal de Ananindeua e torce para que a norma seja deferida no Poder Executivo.  “Já tive duas experiências bem tristes com dois bichinhos meus. Eu tinha um gatinho chamado Del Piero, ele foi espancado e machucado por vizinhos, e nós tivemos que levá-lo ao veterinário, ter gastos grandes comparados às nossas condições na época. Além de todo desgaste emocional e toda a tristeza de acompanhar a evolução negativa do bichinho, ele veio a óbito, enquanto as pessoas que fizeram isso ficaram impunes. Eles [agressores] não tiveram gastos, não cobriram o tratamento e seguiram a vida deles normalmente”, afirmou a tutora. 

Gatinho Lyoto foi envenenado e não foi possível salvá-lo (Arquivo pessoal)

“O outro caso foi de um gatinho que eu tinha, chamado Lyoto, que foi envenenado por um vizinho. E nós não tivemos tempo de levá-lo ao hospital, pois ele morreu ali mesmo. Enquanto o vizinho já era conhecido pela pelo envenenamento de cachorros e gatos próximos à residência dele. E de novo, não teve nenhuma punição. Então, a gente volta ao ponto onde precisamos de leis que protejam os animais, seja em cobrar o custeio - como no caso do meu primeiro bichinho, que foi internado, precisou de medicamento, das diárias no hospital - ou em relação à parte criminal, talvez da pessoa que mata deliberadamente, assassina os animais de estimação”, disse Giovanna.

Projeto de Lei N 045/2023

O Projeto de Lei N 045/2023, de autoria dos vereadores Félix Júnior e Nice Ruffeil, foi aprovado em segunda votação na Câmara e agora segue para tramitação no Poder Executivo. O camarista Félix Júnior explicou que as leis municipais são provenientes da Lei 14.064, sancionada em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, que aumentou a pena contra maus-tratos de animais, com sanção de dois a cinco anos de reclusão.

“Na verdade projetos desta natureza estão acontecendo em nível municipal, a partir de 2021, em algumas cidades, como Rio de Janeiro, Curitiba, Parauapebas, Sertãozinho/SP, dentre outras cidades brasileiras. A ideia é fortalecer a proteção animal, não só por meio da conscientização, mas também pelo endurecimento das penas de reclusão e pelo financeiro.  Sem dúvida, esses dois fatores levarão os agressores a pensar bem antes de cometer tais crimes”, assegurou o vereador.

Como ainda não há um órgão de proteção dos animais no município, Felix Junior garante que a Câmara  está “trabalhando para a criação do Centro de Zoonoses em Ananindeua”.