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Fux pede vista e adia julgamento de mulher que ficou conhecida por pichar estátua da Justiça
Até o momento, dois ministros votaram a favor da condenação - Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino - a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. -
STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro
Além de cumprir a pena em regime inicial fechado, o acusado terá que pagar R$ 30 milhões de forma solidária com outros condenados. -
Paraense preso por bomba em Brasília sairá da prisão e quer voltar ao Pará, diz site
George Washington de Oliveira Sousa foi condenado a pena de 9 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado -
Justiça paraense condena cinco integrantes de facção a 20 anos de prisão
O cumprimento inicial da pena será em regime fechado. Eles também terão que pagar 900 dias-multas -
Ex-PM acusado de chacina em Outeiro é condenado a 84 anos de prisão em regime inicial fechado
O novo julgamento de Jemerson Alan da Silva Morais foi realizado nesta segunda (14). Ao todo, quatro pessoas morreram na chacina ocorrida em 2015 -
Réu que matou e enterrou esposa no quintal de casa é condenado à prisão
Luan Charles Correa Brandão foi condenado a 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado, 1 ano de detenção pela posse irregular de arma e 25 dias-multa -
TRF-4 confirma condenação de Bendine por propinas de R$ 3 milhões da Odebrecht
O colegiado manteve a pena de seis anos e oito meses em regime inicial fechado -
Mulher julgada por feminicídio pega 18 anos de prisão
Reclusão será em regime inicial fechado e ela não poderá recorrer em liberdade -
Mototaxista que matou colega é condenado a 10 anos de prisão
A pena inicial aplicada foi reduzida de 14 para 10 anos de reclusão em regime inicial fechado -
Homem é condenado por compartilhar 300 mil arquivos de pornografia infantil
Pena é de 10 anos e seis meses em regime inicial fechado
