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Ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino votam para derrubar lei que validou marco temporal
Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. -
STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso
Relator dos processos, o ministro Gilmar Mendes deve apresentar seu voto durante a deliberação nesta segunda-feira (15) -
Gilmar pede sessões virtuais na próxima semana para julgamento de ações do marco temporal
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STF volta a julgar marco temporal um dia após Senado aprovar PEC sobre o tema
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Senado reage ao STF e aprova PEC do Marco Temporal para terras indígenas; texto vai à Câmara
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Senado aprova, em 1º turno, PEC do Marco Temporal por 52 votos a 14; senadores votam 2º turno
Eram necessários ao menos 49 votos a favor. Agora, senadores votam o texto em 2º turno -
Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal um dia antes de julgamento do STF sobre o mesmo tema
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STF vai julgar ações sobre Lei do Marco Temporal no plenário físico a partir de 10/12
O tema foi discutido em uma comissão no Supremo que buscou uma conciliação sobre o assunto ao longo de 23 audiências -
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10) -
STF: Às vésperas da COP 30, Fachin ativa pauta verde e planeja volta do marco temporal
A intenção dele é agendar para até o fim do ano o retorno ao plenário os debates sobre a legalidade da tese do marco temporal, com regras para a demarcação de terras indígenas
