-
STF decide que redução e revogação de benefícios fiscais não podem ter efeito imediato
A jurisprudência sobre o tema já era pacífica na Corte, mas ainda não era seguida por todos os Estados - o que agora será obrigatório. -
Pará lidera ranking com mais de mil processos contra desmatadores na Amazônia
Estudo inédito do Imazon aponta que jurisprudência criada a partir de ações do MPF dentro do Programa Amazônia Protege pode acelerar punições e mudar o rumo da impunidade -
Ireland Baldwin desabafa sobre estupro que sofreu na adolescência e aborto realizado anos depois
A revelação da celebridade foi motivada pela decisão da Suprema Corte dos EUA de revogar uma jurisprudência que tornava o aborto um direito constitucional -
Em live, Jair Bolsonaro diz que decreto de indulto segue ‘jurisprudência de Alexandre de Moraes’
Presidente justifica graça constitucional concedida a Daniel Silveira -
TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados
Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator -
Fachin mantém Weintraub no inquérito das fake news
Relator considera que há jurisprudência no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato de ministro do STF -
Fachin envia pedido de anulação de sentença da Lava Jato ao plenário do STF
Ministro pede análise do plenário de forma a 'preservar a segurança jurídica e a estabilidade jurisprudência do tribunal' -
Moraes rejeita "jurisprudência da crise" para Lei de Responsabilidade Fiscal
Voto de Moraes será longo, nesta quarta-feira, e deve reiterar apelo a se cumprir a Constituição -
Liminar veda bloqueio de valores para pagamento de débitos trabalhistas da Ceasa/PA
Decisão tem base na jurisprudência do STF que estende o regime constitucional dos precatórios às sociedades de economia mista -
Justiça autoriza mãe a cultivar maconha em casa para tratamento da filha autista
Decisão é inédita no Tribunal paulista e pode criar jurisprudência
