O Liberal

Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço

27.02.25 20h29

Juiz definiu a medida do presidente como “flagrantemente inconstitucional”

23.01.25 16h32

Procurador-geral Paulo Gonet quer que a Lei seja considerada inconstitucional pelos ministros do Supremo

12.11.24 9h41

Ministro do STF fala durante julgamento no qual a Corte considerou inconstitucional lei municipal de Uberlândia durante a pandemia

06.11.24 15h53

Até o momento o placar está 6 a 4 para tornar inconstitucional a revista íntima vexatória - quando agentes inspecionam as partes íntimas

18.10.24 14h58

Já há oito votos para declarar inconstitucional essa obrigação

27.09.24 17h38

Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados

13.09.24 16h49

Vários concursos foram e estão sendo afetados pela Lei 14.456/22

09.09.24 7h00

Partido defende que o regramento das empresas do setor é inconstitucional

03.06.24 16h21