Diante desse cenário, a lei busca assegurar três pilares fundamentais: o acesso prioritário ao coco babaçu, a preservação da identidade cultural das quebradeiras e a proteção de seu sustento
Traços físicos e identidade do povo do Pará revelam heranças indígenas, afrodescendentes e ribeirinhas, marcando presença na história, na cultura e nas novas narrativas da região
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