De autoria do senador Styvenson Valentim, a proposta prevê a castração voluntária à condenados por reincidência em crimes de estupro e violação sexual mediante fraude
Texto abre espaço para regulamentações específicas sobre posse e porte de armas para defesa pessoal, práticas esportivas e controle de espécies invasoras
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.