-
Cabral e Pezão são condenados a pagar mais de R$ 4 bi por enriquecimento ilícito
A decisão da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital julgou parcialmente procedentes os pedidos do MPRJ -
TJRJ mantém decisão que obriga Freixo a pagar R$ 30 mil a Flávio Bolsonaro
-
TJRJ arquiva ação contra Flávio Bolsonaro e parlamentares por declarações falsas durante eleições
Juiz considera que Centro Social Comunitário Favela em Desenvolvimento, que moveu a ação, não tinha legitimidade para isso -
PGR e AGU apoiam suspensão da decisão que tirou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
Manifestações de Paulo Gonet Branco e Advocacia-Geral da União reforçam pedido de suspensão da decisão do TJRJ. Ministro Gilmar Mendes deve decidir após solicitação do PCdoB -
STJ autoriza família de Marielle Franco acessar inquérito sobre investigação de crimes
A autorização se deu após recurso protocolado pela família de Marielle contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que impediu o acesso -
Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos conquistam vitória na Justiça contra filho de Renato Russo
O TJRJ havia condenado os músicos pelo uso supostamente indevido da marca Legião Urbana -
Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a júri popular
Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça -
TJRJ anula condenação de Garotinho por calúnia contra desembargador Luiz Zveiter
Garotinho havia sido condenado, em 2019, pelo juízo da 38ª Vara Criminal -
TJ-RJ decide se 1ª instância vai julgar Flávio Bolsonaro
O filho do presidente é acusado de envolvimento em esquema de "rachadinha" enquanto era deputado -
Justiça vota, nesta quinta-feira, a validade da eleição do Vasco de 7/11
Colegiado da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) julga se pleito, presencial, em São Januário, foi válido. Leven Siano foi o vencedor
