Essa proposta, apresentada em 2022, teve origem após o desaparecimento da cachorra Pandora, que se perdeu durante uma conexão no aeroporto de Guarulhos
Ministros reconheceram irregularidade cometida pelo partido pelo qual o vereador foi eleito. Com isso, todos os mandatos vinculados à sigla foram cassados
A Câmara Municipal de Belém aprovou, por unanimidade, projeto de lei da Bancada Mulheres Amazônidas que reconhece o ofício das erveiras do Mercado do Ver-o-Peso
Texto abre espaço para regulamentações específicas sobre posse e porte de armas para defesa pessoal, práticas esportivas e controle de espécies invasoras
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