A iniciativa nacional foi instituída pela Lei Nº 14.432, em 2022. A advogada Luciana Chaves e o Tenente Coronel Castro Alves, diretor de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), esclarecem dúvidas sobre o tema.
O corpo de Ângelo Chaves Pucci, único tripulante da aeronave, foi recuperado de destroços na Serra do Japi e encaminhado ao Instituto Médico Legal local.
O vazamento da Sumup ocorreu no período entre 28 de setembro de 2023 e 16 de março de 2024 e incluiu informações como nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta
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