Animais soltos em via pública causam transtornos em Capitão Poço

Os animais transitam em meios aos carros e correm o risco de serem atropelados

Pablo Costa

Moradores do município de Capitão Poço, no nordeste paraense, entraram em contato com a Redação Integrada de O Liberal para denunciar os transtornos que animais soltos em via pública estão causando na cidade. Glauber Melo, gerente de um posto de combustíveis, conta que os cavalos tomam conta da rua e oferecem riscos para pedestres e motoristas. “Além de ser considerado maus tratos contra esses animais, coloca em risco a vida das pessoas, pois vários acidentes já aconteceram aqui. É preciso que o poder público municipal tome uma providência”, denunciou.

Sem ter a quem recorrer, a comunidade busca por intermédio da reportagem uma solução para o caso pois, segundo relatos, já foram feitas diversas reclamações para a Secretaria Meio Ambiente do município, mas até o momento não foram atendidas. “A cidade está cheia de animais soltos pelas ruas. Já informamos a Secretaria de Meio Ambiente e nada foi feito para resolver o problema”, afirmou Glauber. “Temos uma legislação vigente que estabelece que a responsabilidade civil de acidente causado por animal é do proprietário do mesmo. O código Civil Brasileiro define no artigo 936”, acrescentou.

Por telefone, o secretário de Meio Ambiente de Capitão Poço, Sebastião Alves, informou que as denúncias feitas pelos moradores já foram registras na secretaria e que o órgão trabalha em um decreto, baseado em uma lei municipal, que proíbe a permanência de animais em via pública, para retirá-los das ruas. “Nós estamos trabalhando em um decreto para retirar esses animais das ruas. Acredito que até o final deste mês o documento ficará pronto e o prefeito vai assinar”, afirmou.

Ainda segundo Sebastião “uma audiência pública sobre o caso já foi realizada com o Ministério Público do Estado (MPPA), Polícia Militar e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), onde ficou acordado que os animais serão retirados das ruas o mais breve possível. Caso contrário, os donos sofrerão as consequências previstas na Lei”, afirmou o secretário.   

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