Como manter a arrecadação em tempos de crise

No mês de março, o Pará arrecadou em  torno de 5% mais que no mesmo período do ano passado e ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão. Servidores do Fisco têm proposta para evitar queda brusca em abril.

O fortalecimento das Coordenações Regionais da Secretaria da Fazenda (Cerats), que fazem o acompanhamento nos  municípios do Estado, ou seja, mais próximo dos contribuintes é uma das principais propostas do Sindicato dos Servidores no Fisco Estadual (Sindifisco/PA) para evitar que a atual crise econômica, causada pela pandemia do coronavírus, derrube abruptamente a arrecadação no Estado.

Até agora, graças ao trabalho de centenas de servidores do Fisco, responsáveis por fiscalizar o cobrar os impostos, o Pará conseguiu evitar queda na arrecadação e não só isso. Mesmo com a política de isolamento, que começou em meados de março, o Estado conseguiu elevar a receita oriunda dos impostos.

Em março deste ano, a soma dos tributos arrecadados ultrapassou a barreira do R$ 1,001 bilhão. No mesmo período do ano passado, a soma ficou em R$ 957 milhões, ou seja, houve um aumento em torno de 5%, o que representou R$ 44 milhões a mais nos cofres públicos neste mês. Esse dinheiro pode fazer a diferença no momento em que o governo precisa reforçar políticas públicas, especialmente, nas áreas de saúde e assistência social.

O volume arrecadado inclui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mais o Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA) e ainda o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como imposto sobre herança.

O presidente do Sindifisco, Antônio Catete defende que, para evitar grandes quedas na arrecadação em meio à crise, o governo mantenha o funcionamento mínimo do Controle de Mercadorias em Trânsito (Cecomts), conhecidas como unidades de fronteira (onde mais de 80% do controle já são feitos eletronicamente) e priorize o trabalho nas unidades de Coordenação Executiva Regional de Administração (Cerat), nos municípios.

"O Estado deve se apropriar de informações interestaduais e internas que podem ser obtidas eletronicamente e deslocar todo o esforço para as Cerats porque é nelas que a arrecadação acontece", explica.

Entre as fontes de informação que podem ajudar no controle da arrecadação estão notas fiscais eletrônicas, movimentação de transportadoras, entre outras.

Para o presidente do Sindifisco, as mudanças devem ser imediatas para segurar as receitas já em abril, mês em que a crise pode ficar mais aguda. "Mais do que nunca, precisamos apoiar o trabalho dos servidores porque a fiscalização e combate à evasão fiscal podem representar a diferença entre ter ou não ter dinheiro para atender a demandas essenciais da população", destaca Catete. 

O segredo para evitar a evasão fiscal, reforça ele, está no serviço de inteligência e no cruzamento de informações, além do acompanhamento mais próximo aos contribuintes.

"Nosso papel é evitar a evasão e contribuir para a justiça fiscal, ou seja, cobrar de quem pode e deve pagar e assim permitir que sejam prestados serviços aos que mais precisam", concluiu Catete.