Subcomissão da Câmara vai investigar cobranças abusivas nas tarifas de energia

O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) foi eleito na última terça-feira (14) presidente da subcomissão que vai investigar e propor medidas contra as cobranças abusivas nas tarifas de energia. A subcomissão é vinculada à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A vice-presidente será a deputada federal Aline Gurgel (PRB), do Amapá.

Na primeira reunião técnica foi formalizada a instalação desta subcomissão, que terá uma agenda de trabalho junto aos órgãos responsáveis pelo setor elétrico, estabelecendo um cronograma de reuniões para ouvir a sociedade civil, o governo e as empresas, para, ao final dos trabalhos, propor medidas e encaminhamentos para resolver os problemas, atendendo aos anseios dos consumidores.

Este colegiado vai fortalecer as ações da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, que também é presidida pelo deputado Cássio Andrade. Conforme o parlamentar, a subcomissão é dedicada, exclusivamente, a "analisar e propor medidas sobre bitributação, cobrança indiscriminada das chamadas 'perdas não técnicas', popularmente chamadas de gatos - cujo ônus tem sido colocado na conta de consumidores regulares, além de outras práticas abusivas, que têm lesado os consumidores".