Reajuste nas passagens reacende necessidade de ar-condicionado em ônibus

Entra em vigor, nesta quarta-feira, 5, o novo valor da passagem de ônibus urbano em Belém, que passa de R$ 3,30 para R$ 3,60, o que representa um reajuste de 9,09%. A Câmara Municipal de Belém (CMB) votará um requerimento de autoria do vereador Dr. Chiquinho, do Psol, protocolado há dois meses, que solicita à Casa que repudie a medida tomada pelo prefeito Zenaldo Coutinho. Dr. Chiquinho é também autor do projeto de lei recusado pelos vereadores em maio do ano passado que obrigaria as empresas de ônibus a instalarem aparelho de ar-condicionado nos coletivos da cidade. Na ocasião, 18 parlamentares foram contra enquanto apenas três votaram a favor.

O vereador afirma que, desde que o projeto dos aparelhos de ar-condicionado foi recusado, a maioria dos parlamentares da CMB assume a posição de não tratar de temas ligados ao transporte público e da mobilidade urbana da capital paraense. "É dito que quem deve cuidar da mobilidade urbana, já que é sua responsabilidade, é a Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém), por isso não aceitam discutir. Esse é o motivo para o projeto do ar-condicionado não ter sido proposto de novo. Mas sempre falamos sobre isso, já que a questão da qualidade do serviço deveria sempre estar ligada ao preço", relata.

Dr. Chiquinho diz ainda que o requerimento sobre o repúdio ao aumento das tarifas, embora tenha sido proposto a aproximadamente dois meses, ainda não foi votado devido ao fato de que a maioria dos vereadores, que são da base do prefeito, não quererem colocar a público suas posições. "Mas acredito que, dessa vez, terão que colocar na pauta, não vai ter jeito. A não ser que combinem de esvaziar o quórum para não ter sessão, o que tem sido usado como estratégia", acusa.

Com a tarifa, os gastos com transporte vão comprometer um pouco mais de 17% para quem ganha um salário mínimo mensal, segundo o escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA).

Em reais, o impacto, que é referente a pessoas que não tem vale transporte e dependem de duas conduções diárias, sai de R$ 158,40 para R$ 172,80. Este é o quinto reajuste da tarifa de ônibus homologado pelo prefeito Zenaldo Coutinho e o terceiro deste segundo mandato.

Notas

Em nota, a 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém afirma que não autorizou nenhum reajuste da tarifa de ônibus, alegando que o ato compete ao gestor público, no caso, o prefeito de Belém.

Segundo o texto, o que a Promotoria fez foi recomendar à prefeitura a retificação do módulo da composição da Taxa de Gerenciamento, “que estava sendo classificada como tributo e na realidade, trata-se de custo fixo, uma vez que a função dela é custear os serviços prestados pela Semob. O fato de a Promotoria não encontrar na documentação apresentada pela Prefeitura ilegalidade evidente que possa interferir na prerrogativa do gestor público em homologar o reajuste, isso não significa autorização ou aprovação para o reajuste”, conclui o comunicado.

A Prefeitura de Belém afirma, também em nota, que a aquisição dos ônibus refrigerados está atrelada à licitação do novo sistema de transporte por ônibus, o que, de acordo com a Semob, está em andamento. “Atualmente a Prefeitura está em uma mesa de discussão com o Ministério Público (MP) quanto a um novo calendário para a licitação, já que o próprio MP sugere a realização de mais audiências públicas para debater o projeto. Um novo evento está programado para ocorrer no próximo semestre. Dessa nova negociação deve sair um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC que definirá os próximos passos”, finaliza a prefeitura.

Veja os novos valores:

• Passagem de ônibus urbano: R$ 3,60
• Meia-passagem: R$ 1,80
• Micro-ônibus seletivo: R$ 5,80
• Cotijuba (passagem fluvial): R$ 3,60 (segunda a sexta-feira) e R$ 7,20 (sábado, domingo e feriados)
• Mosqueiro (ônibus urbano): R$ 5,80 (meia passagem R$ 2,90)