Prefeituras receberão R$ 52 milhões do Ministério da Economia

As emendas impositivas da bancada do Pará referentes ao exercício de 2018, que aguardavam a liberação de orçamento pelo Ministério da Economia, deverão ser executadas ainda no primeiro semestre deste ano. Os coordenadores da Bancada do Pará no Congresso Nacional, senador Zequinha Marinho (PSC) e Éder Mauro (PSD), anunciaram que os R$ 52 milhões serão utilizados para a aquisição de equipamentos, como retroescavadeiras, caminhão caçamba, tratores e motos niveladoras.

Ao iniciar a reunião, o senador Zequinha Marinho destacou a “inauguração de um novo momento de diálogo entre a bancada e o Governo do Estado”, e falou da importância da união de todos na defesa dos interesses do povo paraense.

A princípio, uma discussão sobre a autoria das emendas dominou a pauta reunião. Os deputados federais que iniciaram o mandato neste ano manifestaram interesse em indicar as prefeituras que deverão ser beneficiadas pela emenda de R$ 52 milhões. Justificaram que, diferente das emendas individuais, as emendas de bancada devem atender aos parlamentares que se encontram no exercício do mandato. “Minha posição é de não abrir mão da emenda de 2018”, ressaltou o deputado Cássio Andrade (PSB).

Assim como Cássio, a maioria dos novos parlamentares da bancada reclamou para si o direito de indicar as prefeituras para o repasse dos equipamentos agrícolas.

Sem chegar a um consenso, o deputado Éder Mauro propôs conversar individualmente com os parlamentares não reeleitos e com os novos parlamentares. A sugestão é que o montante de R$ 52 milhões possa ser dividido entre os atuais e os antigos deputados e senadores da bancada.

Considerando os 20 parlamentares da bancada, cada um terá acesso a R$ 2,6 milhões para as indicações às prefeituras. A emenda já está empenhada e foi direcionada à Secretaria de Estado de Transportes (Setran).

Universidades – A emenda impositiva de bancada, no valor de R$ 20 milhões e que foi destinada às instituições federais de educação superior também deverá ser liberada pelo governo. Inserida no orçamento de 2019, essa emenda tem por objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as universidades federais no Pará.

Em relação ao montante para às federais, a bancada entrou num entendimento e cada um dos novos parlamentares terá direito a R$ 1 milhão para repassar a uma ou mais universidade federal.