Mais de 2 mil famílias de Belém têm informações inconsistente no CadÚnico, diz Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Belém encontrou inconsistências nas informações prestadas por mais da metade das famílias visitadas pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa) durante busca ativa realizada para a seleção dos beneficiários do programa de distribuição de renda Bora Belém. Ao todo, segundo a gestão municipal, já foram verificadas mais de 4 mil famílias registradas no Cadastro Único, que contém informações daquelas que estão em situação de pobreza e extrema pobreza. No entanto, em mais de 2 mil, as informações prestadas não batiam com a situação verificada pelas equipes da prefeitura.

“Quando nós chegamos no Governo, pegamos os dados da extrema pobreza, das pessoas que vão ao CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e se declaram extremamente pobres. O nosso recorte era novembro de 2020 e aí, aprovamos o Bora Belém, conseguimos recursos, e fomos atrás das famílias. O prefeito, preocupado com eventuais inconsistências, pediu para nós visitarmos as famílias. Para nossa surpresa, encontramos muita inconsistência”, afirma o titular da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, Cláudio Puty.

Segundo ele, um dos primeiros problemas durante esse levantamento é encontrar a pessoa registrada no endereço informado.

“O segundo problema é que algumas delas declararam extrema pobreza quando, visivelmente, não eram extremamente pobres. É preciso ter cuidado ao dizer que é fraude, porque do registro dessa pessoa até o momento da visita, ela pode ter mudado de vida, ter arranjado emprego, conseguido comprar um veículo. O fato é que nós encontramos caso de pessoa com dois carros na garagem. Aí sim é fraude. Não podemos dizer que foi pra fraudar o Bora Belém, porque quando houve o registro o programa ainda não existia, mas, às vezes, para conseguir um abatimento na energia elétrica ou isenção em concurso público. Juntando tudo isso, endereço e essas declarações inconsistentes, temos quase metade desse cadastro com problema”, ressalta o secretário.

Atualmente, cerca de 1.500 famílias estão aptas a receber o Bora Belém, após essa checagem feita pela Prefeitura. Dessas, em torno de 300 estão recebendo o valor máximo, R$ 450, pago para aquelas que têm a partir de quatro filhos. As outras faixas de valores são: R$ 150 para família com um filho e 300 para famílias com dois e três filhos.

Cláudio Puty informou que a gestão espera alcançar 2 mil famílias aptas a receber a renda cidadã até o final da próxima semana. Ele explica que algumas situações atrasaram o cronograma inicial, como o lockdown e o adoecimento de algumas pessoas das equipes que fazem as visitas.

“Era um dilema: vamos pagar para todos (que estão no CadÚnico) e depois enfrentar as críticas e o problema de ter gente que não precisa recebendo ou vamos confirmar essas informações? É um dilema, porque a fome tem pressa”, declarou.

Ele diz ainda que a equipe da Funpapa foi reforçada e além de novas contratações está sendo feita capacitação desses profissionais. A expectativa é chegar a 9 mil famílias atendidas no mês de julho.

“Nós estamos nessa fase, indo atrás das famílias cadastradas no CRAS. Numa próxima fase, em breve, nós vamos atrás de famílias que não foram nem no CRAS. Tem o credenciamento à domicílio, porque algumas são tão pobres e não têm nem condições de ir no CRAS, nem todos os bairros têm esses centros. Existem ainda mães com filhos pequenos, que não têm com quem deixar e não podem ir também”.

Quanto aos indícios de fraudes que estão sendo identificados, Cláudio Puty afirma que a Prefeitura está discutindo as medidas que podem ser tomadas. “É um cadastro auto declaratório e não somos fiscais. Nós estamos checando, mas estamos conversando com a nossa Procuradoria para ver que medidas podemos tomar para tornar o cadastro mais fidedigno”.

O programa Bora Belém foi instituído pela Prefeitura Municipal de Belém, em parceria com o governo do Estado, para beneficiar famílias em situação de extrema pobreza com o auxílio mensal de até R$ 450. No total, espera-se atender cerca de 22 mil famílias com R$ 60 milhões, sendo R$ 30 milhões da gestão municipal e outros R$ 30 milhões da administração estadual.