Prefeitura discute perda salarial com sindicatos e entidades municipais

A Prefeitura de Belém apresentou na tarde desta terça-feira, 30, aos sindicatos de diversas categorias, a proposta de reajuste salarial de 9,13% aos servidores municipais que ganham abaixo de R$ 1.2 mil. Na sede da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) foram debatidas as pautas de recomposição e ganhos das perdas salariais, o aumento do vale- alimentação, reforma da previdência e estruturação do Instituto de Assistência dos Servidores de Belém (Iasb), temas que integram a pauta apresentada pelo Fórum de sindicatos e entidades apresentado no dia 3 de novembro.

A proposta de reajuste é uma resposta à pauta unificada dos servidores públicos municipais. A recuperação vai iniciar pelos servidores, cujos vencimentos estão abaixo de um salário mínimo. A equipe do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) garante que será reposta, no decorrer de 2022, toda a perda inflacionária de 2021. A partir de janeiro de 2022 os salários dos servidores que têm até R$ 1.2 mil de vencimento-base serão reajustados em 5%, mantendo o abono de R$ 100. Em outubro haverá novo reajuste de 4,13 %, completando o percentual da inflação do ano, caso seja maior que o percentual apresentado, também mantendo o abono. "Do ponto de vista do governo estamos cumprindo com o compromisso de apresentar uma proposta concreta e um plano de recuperação, tanto no salário quanto no vale-alimentação", avalia a Secretária Municipal de Administração, Jurandir Novaes. 

Em relação à contraproposta referente ao reajuste salarial apresentada na mesa de negociação, de 9,33%, o Fórum se manifestou contrário, mas que levaria a questão para ser discutida em assembleia geral. “É muito pouco, exigimos um vencimento de salário mínimo, eles estão nos oferecendo um ajuste de R$ 77,34 de duas vezes”, analisou uma das representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp-Pa), que integra o Fórum, Sílvia Letícia Cruz.

Reajuste do valor do vale-alimentação para R$ 500,00, a não votação da reforma da previdência, que prevê em 3% no valor bruto dos salários dos servidores, a pauta contém ainda a melhoria no atendimento do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb), criado em junho de 2017, integram o restante da pauta, juntamente com a correção salarial, apresentada no início de novembro à Prefeitura.

Direito –  O vale-alimentação passará de R$ 270, valor congelado há quase sete anos, para R$ 370 em janeiro de 2022. Ele se estenderá para todos os servidores efetivos que atualmente não recebem. Em outubro do próximo ano, todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE), que têm direito e jamais receberam, também passarão a receber o vale-alimentação. “Isso tudo é um grande avanço, porque nós já ficamos dez anos sem que esses agentes fossem efetivados por meio de concursos na prefeitura, e que até hoje nunca foi dado esse vale-alimentação. Isso irá fazer a diferença na vida de muita gente", afirma o diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos Municípios do Estado do Pará (Sinasce/PA), Gilvandro Mata.

Os representantes das entidades levarão as propostas para a assembleia geral dos servidores marcada para a próxima terça-feira, 7 de dezembro. Nova rodada de negociações entre o governo e as entidades está prevista para ocorrer no dia 9 de dezembro. 

"Considero uma reunião tranquila. Pela primeira vez vai iniciar uma nova era com os salários não congelados. As pessoas começaram a ter reajustes e melhorias no vale-alimentação. Agora, os representantes levarão as propostas para a assembleia geral dos servidores e temos outra reunião marcada para o dia 9 de dezembro", explica o diretor-geral da Secretaria de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão, Luiz Araújo.

Previdência - Com o encerramento do prazo da Reforma Previdenciária em novembro para a instituição do regime de previdência complementar e o teto de aposentadoria, o governo municipal decidiu não enviar o Projeto de Lei correspondente, mantendo a decisão até que seja obrigado por força de renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

Assistência- Sobre a reestruturação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores de Belém (Iasb), será realizada uma mesa específica, ainda no mês de dezembro, para tratar do assunto. Dentre os presentes na reunião, estiveram o titular da Semad, Jurandir Novaes, o diretor-geral da Segep, Luiz Araújo e a secretária municipal de Finanças, Káritas Rodrigues, além de 12 associações e sindicatos que representam os servidores municipais na mesa de negociação.