No Pará, mais de 350 candidatos não tiveram um voto sequer

No último domingo (15), 1.764 candidatos puderam comemorar a conquista de uma vaga de vereador em um dos 144 municípios paraenses. Mas bem abaixo dos eleitos, na outra ponta da lista com o resultado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão aqueles com o pior desempenho nas urnas. No Pará, mais de 350 candidatos não tiveram um voto sequer.

Ainda no Estado, outros 200 tiveram apenas um voto, conforme levantamento feito pela reportagem no sistema de divulgação de resultados do TSE. As mulheres representam em torno de 60% desse quantitativo. Marituba foi o município do Pará com o maior número de candidatos nessa situação e o quarto do País, segundo levantamento feito pelo G1: 17 pessoas que se registraram para concorrer a uma vaga de vereador na Câmara de Marituba, não tiveram um único voto – desses, seis são mulheres.

Os outros municípios paraenses com destaque no Estado são Salvaterra (13 candidatos sem voto, sendo 7 mulheres); Jacareacanga (12 candidatos sem voto, sendo 10 mulheres) e Tomé-açu (12 candidatos sem voto, sendo quatro mulheres). A capital, Belém, teve 10 candidatos sem voto, metade é mulher. Em Salinópolis, dez pessoas não registraram voto na urna, todas do sexo feminino. Há ainda aqueles que só tiveram um voto. Em Belém, foram cinco nessa situação, três mulheres.

Existem vários fatores que podem explicar esse resultado nas urnas. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Estado, o promotor de Justiça Marco Aurélio Lima do Nascimento explica que, se envolver mulher, existe a possibilidade da candidatura ter sido registrada apenas para preencher a cota feminina. Isso porque os partidos são obrigados a atender o mínimo de 30% de candidaturas de mulheres em eleições proporcionais (como a de vereador), mas há casos em que surgem as chamadas “candidaturas laranja”, apenas para cumprir o mínimo obrigatório por Lei.

“É uma situação que deve ser combatida, os partidos devem investir no gênero feminino, porque a Constituição prevê uma igualdade de direitos e o processo político precisa buscar isso. Houve um crescimento da participação feminina, mas ainda muito aquém, deveria ser o ideal, no caso do Executivo, pelo menos 50%”, ressaltou Marco Aurélio.

Segundo ele, havendo indícios desse irregularidade, o Ministério Público pode ingressar com ação contra a legenda partidária. “Se provar que realmente houve uma irregularidade, o partido pode ser punido, mas isso tem que ser provado. Os dirigentes partidários têm que ter essa consciência. Se houver uma fraude, o Ministério Público ou a sociedade tem que estar atentos”. Ele explica que o MP deve investigar denúncias ou informações que receber de candidatos e cidadãos, para verificar qualquer tentativa de burlar a legislação.

Também há a hipótese de que um funcionário público tenha pedido o afastamento temporário remunerado do serviço para se dedicar à campanha política e se inscreveu apenas para receber a folga, o que também pode resultar em ação contra esse servidor, caso seja comprovada a irregularidade e o dano ao erário.  

Porém, o número de candidatos que não contabilizou voto não necessariamente representa uma irregularidade. Há outras situações que levam isso, como por exemplo a desistência em dar seguimento a campanha e acabar apoiando outro candidato. “É possível que as pessoas em determinado momento quiseram se candidatar e depois não houve receptividade para aquela candidatura e, ao longo da campanha, ela percebeu que não tinha apoio e acabou não sendo votado”, ressalta o promotor.

O sociólogo e professor do curso de pós-graduação em Ciência Política da UFPA, Gustavo Ribeiro, aponta também alguns motivos que podem justificar o fato de um candidato não ter nem mesmo o voto dele próprio nas urnas. “A pessoa pode ter contraído uma doença e não ter ido votar, não ter feito campanha. É o que acontece também com eleitores que estão inscritos para votar, mas morrem durante o período eleitoral e aparecem como não comparecimento”, observa.

Ele acredita, no entanto, que grande parte desses casos pode envolver algum desvio que se refere a conduta de um candidato, como fazer campanha e defender a plataforma partidária. “Ou seja, uma das hipóteses é que esses candidatos possam estar na chapa só para cumprir alguma cota, como a cota de gênero, que deve ser a principal hipótese levantada”, avalia. “Pode ser também o caso de pessoas que tenham alguma estabilidade em emprego público ou privado e tiram licença, se utilizam do horário eleitoral para ter uma licença e poder ajudar na campanha de alguma maneira, secretariando algum candidato ou partido”.

Para Gustavo Ribeiro, é importante combater as candidaturas laranjas e oferecer condições de igualdade na disputa aos grupos menos favorecidos, garantindo, por exemplo, acessos aos recursos no interior do partido para realização de campanha.

“A gente teve decisão do Supremo em relação a divisão de tempo e verba igualitária para candidatura afrodescendente. Esse é um exemplo de como os recursos podem ser mais bem geridos no interior do partido, garantindo uma maior equidade na campanha”, declarou o sociólogo. “A cota de representação de gênero no interior das candidaturas de vereador é um avanço importante, mas é necessário garantir também que se tenha espaço para que essas candidaturas femininas tenham mais recursos e oportunidade de disputar em condições de igualdade com adversários do gênero masculino. Quanto mais os partidos ganham em adesão, mas se tornam enraizados na sociedade, problemas como esse se tornam mais difícil de ocorrer”, completou.

Em todo o País, segundo levantamento feito pelo G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral, mais de 5 mil candidatos não receberam nem um voto sequer nas eleições municipais de 2020. Desse total, 65% são mulheres. A fraude da cota de gênero, se comprovada, pode levar à cassação de toda a chapa.