MPF defende responsabilizar Alvim e anular atos à frente da Secretaria da Cultura

Um dos principais órgãos do Ministério Público Federal (MPF) para a defesa dos direitos do cidadão encaminhou uma representação para que a Procuradoria da República no Distrito Federal responsabilize administrativa e criminalmente o ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim e também anule todos os atos praticados por ele no cargo.

O presidente Jair Bolsonaro demitiu Alvim na sexta-feira após polêmica envolvendo discurso no qual o secretário usou frase semelhante a uma fala de Jospeh Goebbels, ministro da Propaganda nazista. A fala do secretário em vídeo publicado no Twitter na noite de quinta-feira na conta da secretaria que ele comandava provocou forte reação.

No documento encaminhado na segunda-feira ao MPF de Brasília, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, destaca que "não há espaço, no Estado brasileiro, para flertes com regimes autoritários que fizeram da superioridade racial política de governo".

O pedido teve como base uma representação apresentada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) por um conjunto de juristas e acadêmicos, que cobravam providências do MPF em razão do vídeo de Alvim.

A representação defende que se anule todos os atos praticados no período em que Alvim comandou a secretaria, bem como o edital que lançou o Prêmio Nacional das Artes -- que serviu de justificativa para a veiculação do vídeo nas redes sociais.

"Todo esse conjunto permite afirmar que o agente público em questão tem admiração, pelo menos, pela perspectiva de arte do nazismo.. E como sob o seu cargo se desenvolviam todas as medidas relativas à cultura, não é demasiado concluir que, no período em que o ocupou, levou para essa área a compreensão estética que tão desabridamente revelou no vídeo", disse o texto encaminhado por Duprat ao MPF de Brasília.

No vídeo que resultou em sua demissão, Alvim afirmou: “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional, será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo, ou então, não será nada”.

Segundo o livro "Joseph Goebbels: Uma Biografia", de Peter Longerich, o ministro da Propaganda de Adolf Hitler afirmou, em um pronunciamento para diretores de teatro: "A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada".

Após forte reação à declaração, Alvim disse que não sabia a origem da frase e pediu perdão ao povo judeu, mas sustentou que a ideia da frase escrita por ele e utilizada no discurso é “perfeita”.