Justiça bloqueia R$884 mil do prefeito de Marituba e de outros acusados de improbidade na educação

O prefeito de Marituba, Mário Filho, é acusado de falta de transparência, superfaturamento de preços e pagamento por itens não entregues em licitação de 2015, em sua gestão anterior no município de Marituba, pertencente à Região Metropolitana de Belém (RMB). O dinheiro público envolvido tinha como foco a compra de 270 mesas digitais. No total, foram aplicados R$ 3,2 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Na peça de acusação do MPF constam os nomes do prefeito, e ainda da ex-secretária municipal de educação, Dayse Menezes de Souza Lopes; da diretora do departamento de compras da prefeitura, Maria do Socorro Miranda dos Santos; do pregoeiro João Elias da Silva Nascimento; e dos empresários Ciro Saldanha Maia, José Luiz Mendes Filho, Bruna Alves Castro de Sousa e Eugênio Moura de Oliveira.

Os acusados, caso condenados, podem ser obrigados a devolver aos cofres públicos todos os R$ 3,2 milhões gastos na compra irregular. Também podem perder bens acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios, e podem perder as funções públicas que estiverem ocupando, além de ficarem sujeitos à suspensão dos seus direitos políticos por oito anos, ao pagamento de multa, e à proibição de contratarem com o poder público ou de receberem benefícios fiscais ou creditícios, por cinco anos.

A Prefeitura de Marituba, no entanto, comunica que “a compra dos equipamentos foi procedida de maneira regular, conforme certamente a ser elucidado no processo judicial, bem como as 270 mesas digitais estão distribuídas pelas escolas do município, sendo utilizadas no aperfeiçoamento do ensino básico no município, investimentos que deram certo e transformaram o município que tinha um dos piores IDEB do Estado para um dos melhores IDEB do Pará, estando acima da média estadual e acima da média nacional”, diz o texto da administração pública enviado à Redação Integrada de O Liberal.