Helder nomeia membros do Conselho Estadual de Política Indigenista

O governador do Pará, Helder Barbalho, nomeou os integrantes do Conselho Estadual de Política Indigenista do Estado do Pará (Consepi-PA), conforme decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (11). O órgão servirá para estreitar o diálogo com os povos indígenas paraenses e ser um canal mais próximo para atender demandas específicas das comunidades.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Rogério Barra, a criação do Consepi, primeiro no âmbito estadual, faz parte de uma série de medidas tomadas pelo governo, como a instalação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a necessidade de políticas públicas nas regiões onde as populações residem.

A assistência à saúde é uma das pautas prioritárias do conselho. “Essa equipe será uma forma de conhecer as principais demandas. A União trata mais da saúde básica, mas queremos dar atenção de média e alta complexidade. A grande porta de atendimento está dentro do conselho, e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) também criou um canal de diálogo direto para as demandas”, comentou. A educação também é um dos focos do grupo.

Além da Sejudh e da Sespa, o conselho é composto por representantes das Secretarias de Estado de Segurança Pública (Segup), Educação (Seduc), Planejamento (Seplan), Meio Ambiente (Semas), Cultura (Secult), Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Assistência Social (Seaster), Administração (Sead), Ciência e Tecnologia (Sectet) e Esporte e Lazer (Seel), entre outros órgãos do governo e representantes dos povos e instituições indígenas.

Para o secretário, agora os povos tradicionais têm um canal para “dialogar de maneira plural, com ressonância mais sensível para as populações. Dessa forma, se torna mais viável efetivar as políticas públicas”, disse. Na avaliação de Ubirajara Sompré, da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), o espaço é de muita importância para a comunidade. “Vamos ter nossa voz para discutir políticas de saúde e educação, principalmente”, destacou. 

O conselho foi instalado oficialmente na manhã desta segunda-feira (11), em um ato realizado no Museu Emílio Goeldi, em Belém. Cerca de 20 indígenas das etnias Kaiapó, Tembé e Mundurucus, de várias localidades do Pará, participaram do ato.

Durante a instalação, o governador Helder Barbalho celebrou a importância da conversa com os povos indígenas. “O compromisso é de governar para todos. Temos mais de 70 mil índios que merecem ter acesso aos seus direitos. Queremos que o governo ouça todas essas demandas e, juntos, podemos construir políticas públicas para proteger e garantir direitos de todas as comunidades”.

Os representantes cumprirão mandato de dois anos.