Governo tem R$ 1 bilhão para regularizar Minha Casa, Minha Vida

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, recebeu nessa quarta-feira (14) representantes da bancada federal do Pará e do Sinduscon-PA para tratar de uma extensa pauta relacionada ao Estado, dentre elas, a regularização do programa Minha Casa, Minha Vida, e a conclusão das obras paradas em diversos municípios. O senador Zequinha Marinho (PSC), que coordena a bancada do Pará no Congresso Nacional, acompanhado do presidente do Sinduscon-PA, Alex Carvalho, e da diretora do sindicato, Lecy Garcia, solicitou ao ministro que possa regularizar o pagamento das construtoras. Atualmente, estão em execução 42 empreendimentos do programa habitacional no Pará. Desses, 19 se encontram paralisados ou invadidos em decorrência da falta de pagamento às construtoras.

"O Minha Casa, Minha Vida é um programa importantíssimo para o Pará. Além de reaquecer a economia e impulsionar a indústria da construção, ele vem suprindo o déficit habitacional, assegurando à população habitações dignas e com preços populares. Os 42 empreendimentos em execução representam cerca de 24 mil unidades. Ou seja, serão 24 mil famílias paraenses beneficiadas. Não podemos deixar que esse programa simplesmente pare", reforçou o senador.

Além da regularização no pagamento às construtoras do Minha Casa, Minha Vida, o senador – apoiado pelos representantes do Sinduscon-PA – sugeriu ao ministro que ele possa pensar o programa de forma regionalizada, percebendo as peculiaridades e dificuldades de cada região do Brasil.

Sobre a regionalização do programa Minha Casa, Minha Vida, o ministro disse que o governo está reformulando a política habitacional para que atenda às características de cada região brasileira. É possível que já nos próximos dias o Ministério do Desenvolvimento Regional apresente critérios regionalizados para o programa, beneficiando assim a região amazônica. O ministro afirmou que irá atacar as desigualdades regionais e o Minha Casa, Minha Vida passará a seguir este novo direcionamento do governo.

Em relação aos pagamentos atrasados às construtoras, o ministro explicou que foi liberado crédito extra para a regularização do programa. Em junho, os parlamentares aprovaram em sessão do Congresso Nacional o PLN 4/2019, autorizando o poder Executivo a realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões. Destes, R$ 1 bilhão seria repassado para o Minha Casa, Minha Vida.

Apesar de o recurso já ter sido direcionado, o ministro explicou que existem três etapas para o dinheiro cair na conta do ministério. Está faltando o empenho e o pagamento do recurso à pasta para que o ministro possa autorizar a regularização do programa. Ainda de acordo com o ministro, quando o recurso estiver em conta, a prioridade do ministério serão as obras em andamento e as que estão paradas. É o caso do Residencial Cristo Vive, em Tucuruí. O empreendimento está com mais de 90% das obras concluídas. Iniciado em 2012, as 1.000 unidades habitacionais ainda não foram entregues à população por problemas no repasse de recursos à construtora responsável. Para tratar da retomada e conclusão das obras, o senador Zequinha levou ao ministro uma comitiva, liderada pelo presidente da Associação de Moradores do Cristo Vive, Fábio Silva.

Ainda sobre as obras do Minha Casa, Minha Vida no Pará, o senador Zequinha intercedeu pela população de Barcarena ao solicitar que o ministério – quando definido os novos projetos do programa habitacional – priorize o município da região metropolitana e que tem uma importância significativa para a economia do Brasil.