Estado apresenta ao Legislativo números da segurança pública no Pará

A cúpula da segurança pública do Estado se reuniu com o Parlamento Estadual, esta semana, para debater as ações que estão sendo implantadas pelo Governo do Pará no enfrentamento à criminalidade. A pauta ainda não se trata do calendário que a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vai encaminhar ao Executivo cobrando a presença dos secretários de governo para apresentarem seus planos de trabalho aos parlamentares. O debate foi uma proposta da Comissão de Segurança Pública da Casa.  

Durante o encontro, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado apresentou números da violência no Pará. O saldo dos dois últimos meses foi considerado positivo pelo Governo. O relatório apontou a redução de 24% nos casos de homicídios registrados no Estado no mês de fevereiro, em comparação ao mesmo período de 2018. A diminuição dos índices representou 66 vidas preservadas. Ano passado, foram registradas 278 e este ano 212. 

Segundo o titular da pasta, os números representam a maior redução registrada de homicídios no mês de fevereiro desde 2010.  Em relação aos roubos, houve uma diminuição de 35%, com 3.264 casos a menos neste ano. Os dados apontam 9.339 ocorrências em 2018 e 6.075 em 2019: o que, de acordo com Ualame, significa também a menor taxa de redução de roubos, comparando todos os meses de fevereiro nos últimos nove anos. 

O secretário justifica a redução da criminalidade, a retirada de policiais de funções administrativas dos órgão estaduais para atuarem nas ruas. "Inicialmente não tivemos aumento de efetivos de quantitativo de viaturas e nem outro aporte desde o início da gestão, o que nós fizemos foi retirar as viaturas de áreas administrativas e colocar nas ruas, e a compra de folgas de alguns policiais na jornada extraordinária, pagando algo mais. Esse foi o trabalho na área ostensiva", explica Ualame.

Situação 

Para o deputado Toni Cunha (PTB), presidente da comissão, este primeiro encontro foi produtivo no sentido da aproximação entre os poderes. "Nosso objetivo foi diagnosticar a situação da segurança no Pará. Obter números estatísticos e de onde eles saíram, além da situação estrutural da segurança pública", afirma o parlamentar. Toni acredita que com os dados, a Alepa possa ajudar no enfrentamento. "Há dispositivos legais que ajudam o aparato de segurança. 

Os números de março, onde ocorreu o carnaval e, consequentemente, o aumento de ocorrências, não foram divulgados. "A informação que temos é que no apanhado geral do ano, já tivemos uma redução significativa. Sabendo da situação real, vamos fiscalizar e principalmente, vamos ouvir do Executivo quais são as transformações legislativas pertinentes para a gente avaliar, criticar e acelerar os procedimentos de alterações ou ampliações de leis que permitam o melhor combate", reitera Toni Cunha. 

Cobrança 

Desde o início da atual legislatura na Alepa, o deputado estadual Eliel Faustino (DEM), líder da oposição, solicita a presença dos titulares das secretarias estaduais para apresentarem seus planos de trabalho à Casa. Ele avalia a primeira reunião positiva para começo das conversas com o Executivo, no entanto, acredita que ainda é preciso mais profundidade nos dados apresentados até o momento. 

"O fato de não terem fechado os números de março, acaba prejudicando, porque o período do carnaval (que ano passado aconteceu em fevereiro) é onde acontece um aumento de ocorrências. Nós precisamos de uma apresentação mais profunda para fazer uma análise melhor: esmiuçar os números e ver as ações efetivas que vão fazer e mostrar que isso não foi um pico de momento e sim, algo que tende a se manter", justifica o democrata.  "Ainda é cedo para avaliar se as ações já foram impactantes na segurança, pois até agora foram apenas dois meses de governo. Precisamos de mais tempo", completa Eliel Faustino. 

Além de Ualame Machado estiveram presentes: o delegado Geral da Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira; o superintendente do Sistema Penitenciário do Estado Pará (Susipe), Jarbas Vasconcelos e o coronel da Polícia Militar, Marcelo Ronald Botelho de Souza e os deputados 

Delegado Caveira, Delegado Nilton Neves, Fábio Freitas, Chicão, Michele Begot, Paula Gomes e Marinor Brito. 

Sugestão de sub 

Sistema Penal

Durante a reunião, o superintendente da Susipe, Jarbas Vasconcelos, relatou as condições precárias das unidades prisionais no Pará e a necessidade de reestruturação do sistema, com a transformação da autarquia em Secretaria do Sistema Penitenciário do Pará, que já recebeu o aval do governador Helder Barbalho, além da implantação do sistema biométrico para obter mais controle dos presos e visitantes. "Se não conseguimos controlar ou reestruturar o sistema, não vamos conseguir melhorar a segurança pública", comentou Vasconcelos.  

As fugas da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, uma das mais críticas do estado, tiveram redução. Em fevereiro de 2019 foram registradas 52 fugas, números bem menores dos 215 registros no mês de janeiro do mesmo ano. Enquanto de janeiro a fevereiro de 2018, as fugas representaram um total 605 ocorrências.    

Balanços: 

Polícia  Militar - As ações da PM em fevereiro deste ano resultaram em 163 apreensões de armas, 243,23 kg de entorpecentes, 237 veículos recuperados, 121 foragidos recapturados, 1.750 prisões em flagrante, 95.825 pessoas abordadas, 242 menores apreendidos em ato infracional, 14.067 motocicletas abordadas e 3.467 estabelecimentos fiscalizados.

Centro de Perícias Científicas Renato Chaves - No segundo mês deste ano foram entregues pelo CPC 4.981 laudos, tendo sido realizados em locais de crime por medicina legal, balística e  drogas.

Corpo de Bombeiro Militar - Os atendimentos de 2019 efetuados pela corporação somaram 455 atendimentos de incêndio,  1.809 atendimentos de resgate, 168 buscas e salvamentos, 5.088 vistorias, e 293 projetos desenvolvidos pela Corpo de Bombeiros, com total de 7.813 atendimentos.