Embate entre procurador geral de Justiça do Pará e governador tem novo capítulo

Uma ação civil de improbidade administrativa, ajuizada na tarde desta quarta-feira (31) pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, pede indenização por danos morais coletivos contra o governador Helder Barbalho, e os réus Parsifal Pontes (ex-chefe da Casa Civil), Alberto Beltrame (ex-secretário de Saúde do Pará), além de outras oito pessoas e a empresa SKN do Brasil.

A ação movida pelo Ministério Público do Pará é um desdobramento da investigação sobre irregularidades na compra de 1,6 mil bombas de infusão adquiridas da China durante a pandemia. Segundo o chefe do MPPA, houve direcionamento na compra e desvio de recursos.

Além da indenização, foi requerida ainda a quebra do sigilo fiscal e bancário de todos os envolvidos e a indisponibilidade de seus bens, além do afastamento do chefe do Executivo estadual.

No ano passado, os mesmos envolvidos foram alvo da Operação Para Bellum, da Polícia Federal, por causa da compra dos insumos chineses por meio da empresa SKN do Brasil.
"O governador Helder Barbalho, portanto, precisa ser afastado de suas funções, justamente, por estar patente seu envolvimento, comissivo e omissivo, nas múltiplas ilegalidades presentes em seu governo", diz trecho da ação.

Segundo o MP, caso continue no cargo, o governador terá "amplo acesso" a documentos e informações de interesse da Justiça podendo desvirtuá-los e ocultá-los.

A Redação Integrada O Liberal entrou em contato com Governo do Estado que, em nota, informou rer recebido com surpresa o comunicado sobre a ação e argumentou que as bombas de infusão citadas estão em perfeito uso há mais de um ano, na rede estadual, sem qualquer questionamento, não havendo, assim, irregularidades no contrato das bombas junto à empresa SKN.

A nota ressalta, ainda, que o próprio Ministério Público do Pará, em 2ª instância, se manifestou favoravelmente ao crédito da empresa SKN pela entrega regular das bombas de infusão.
"Essa é mais uma ação política, um factóide do atual Procurador Geral, Gilberto Valente, que deixará o cargo em uma semana e é investigado por peculato e improbidade administrativa. É de conhecimento público que esse procurador persegue o Estado, ao mesmo tempo em que protege pessoas de sua família na compra superfaturada de respiradores para a Prefeitura de Belém na gestão anterior", diz o governo em sua defesa.