Deputados paraenses comentam expectativas sobre CPMI que investigará fraudes no INSS

Parlamentares de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram, nesta segunda-feira (12), o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O foco principal é apurar descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas, esquema que teria causado prejuízo estimado em até R$6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Cinco deputados federais do Pará assinaram o pedido de criação da CPMI: Raimundo Santos (PSD), Delegado Éder Mauro (PL), Delegado Caveira (PL), Henderson Pinto (MDB) e Joaquim Passarinho (PL).

A proposta de investigação foi apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). O requerimento reuniu 36 assinaturas de senadores e 223 de deputados — número superior ao mínimo necessário, que é de 27 senadores e 171 deputados.

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O que dizem os deputados paraenses

Apesar da mobilização, a abertura oficial da CPMI depende da leitura do requerimento em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Como esse tipo de tramitação está sujeito à decisão da Presidência do Senado, parlamentares de oposição demonstram ceticismo quanto à instalação da comissão.

O deputado federal paraense Delegado Caveira (PL), por exemplo, vê poucas chances de avanços significativos.

“Apesar da gravidade das fraudes envolvendo descontos indevidos nas contas de aposentados e pensionistas, um verdadeiro ataque aos mais vulneráveis, sabemos que grande parte das Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito acabam em pizza. Isso ocorre porque cerca de 80% dos senadores hoje não representam o povo brasileiro, e sim a si mesmos. Muitos respondem a processos criminais ou eleitorais, e alguns, inclusive, já foram presos. É impossível esperar isenção na condução de uma CPMI nessas condições”, afirmou o deputado.

“Assinarei toda e qualquer CPI ou CPMI que tenha como objetivo investigar falcatruas e roubalheiras, expor a corrupção e defender o povo. Não estou aqui para passar pano, nem para proteger criminosos engravatados. Estou aqui para lutar pela verdade e pela justiça, doa a quem doer e custe o que custar”, concluiu.

Já o deputado Joaquim Passarinho (PL) defende uma resposta rápida do Congresso. Para ele, a CPMI deve ser instalada “imediatamente”.

“Isso é um grande escândalo! Quanto mais mexe, mais aparece”, disse o parlamentar.

Já o deputado Delegado Éder Mauro (PL) também manifestou indignação. “Não vou descansar enquanto não botarmos cada responsável pelo roubo dos aposentados na cadeia. Assinei a CPI e vamos investigar crimes, como corrupção, violação de sigilo funcional, falsificação e lavagem de dinheiro”, declarou.

Ele também direcionou críticas ao governo federal. “O Governo Lula foi cúmplice, sabia de tudo e cruzou os braços! Isso também não vai passar em branco. Esta roubalheira é de uma covardia sem tamanho, botaram a “mão” no dinheiro de pessoas que usam os recursos para comprar remédios ou para comer. É uma organização criminosa que precisa ser punida com todo o rigor da lei!", concluiu o deputado.

A reportagem entrou em contato com os demais deputados paraenses que assinaram da CPMI, Raimundo Santos (PSD) e Handerson Pinto (MDB), mas não obteve retorno até o momento desta edição.

Composição e funcionamento

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, se instalada, será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, além de igual número de suplentes. O prazo inicial para os trabalhos será de 180 dias, com custo estimado em R$ 200 mil (Fonte: Agência Senado).