Corregedor nacional do MP determina que procuradora do Pará apague postagens em rede social

O corregedor nacional do Ministério Público (instância do Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP), Oswaldo D'Albuquerque, determinou que a procuradora de justiça Ana Tereza Abucater, membro do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), exclua de suas redes sociais todas as postagens “de cunho antidemocrático que afrontem a lisura e confiabilidade do processo eleitoral brasileiro ou a autoridade das decisões proferidas pelos poderes constituídos”. Pela decisão, a procuradora também fica impedida de fazer novas publicações nesse sentido.

O Liberal procurou o MPPA e aguarda um posicionamento do órgão e da procuradora sobre o assunto. Em uma publicação nas redes sociais, Ana Tereza Abucater defendeu o bloqueio de rodovias por grupos de pessoas que não aceitaram o resultado das eleições e afirmou que o "STF não tem autoridade sobre manifestação". Na mesma publicação, ela ainda pediu: “não saiam das ruas!”.

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A decisão de Oswaldo D'Albuquerque atendeu à representação formalizada pela vereadora de Belém e deputada estadual eleita Lívia Duarte (PSOL). Para a parlamentar, a procuradora “agiu com o claro objetivo de atentar contra a democracia, bem como agiu nitidamente, incitando ao golpe de Estado, para propagar o descumprimento e desrespeito ao último resultado do pleito eleitoral para presidente e vice-Presidente da República, tudo a comprometer a dignidade do Ministério Público", argumentou Lívia, na representação ao CNMP. 

Ela também oficiou o MPPA acerca da conduta da procuradora e foi informada oficialmente sobre a abertura de procedimento disciplinar para apurar o caso.