Câmara de Vereadores deve votar na quinta (7) projeto Bora Belém

Os vereadores de Belém devem votar, na manhã de quinta-feira (7), o Projeto de Lei do Poder Executivo que institui o Programa de renda cidadã Bora Belém, para enfrentamento da pobreza, extrema pobreza e do estado de calamidade pública decorrente da condição de vulnerabilidade social aguda. O programa, que foi uma das principais promessas de campanha do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), prevê o pagamento de até R$ 450 para famílias do Cadastro Único em situação de pobreza, não contempladas, por exemplo, com Bolsa Família ou outro tipo de auxílio, devendo priorizar aquelas chefiadas por mulheres. A previsão é atender pelo menos as cerca de 9 mil famílias chefiadas por mulheres que se encontram nessas condições.

Segundo informações da Câmara municipal de Belém, a sessão extraordinária (online/semipresencial) ocorrerá a partir das 9h, no Salão Plenário Vereador Lameira Bittencourt, atendendo solicitação feita via ofício pelo gabinete do prefeito. Durante a cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro, na Câmara, Edmilson Rodrigues apresentou o projeto aos vereadores e pediu que a matéria fosse votada antes do aniversário de Belém, comemorado no dia 12 de janeiro.

O prefeito afirmou que preferiu apresentar o projeto, ao invés de assinar um decreto, porque a lei é mais duradoura. “Enquanto houver gente passando fome, tem uma lei que obriga o poder público a viabilizar uma política de transferência de renda”.

Na ocasião, ele também destacou a disposição do governo do Estado em cooperar com o programa. “Eu prometi e tenho que cumprir, mas fiquei feliz quando o governador sinalizou parceria e com isso a possibilidade de termos mais recursos e atender mais famílias. Essa é a ideia. Já foram feitos diálogos, já há estudos realizados, há inclusive um quantitativo de famílias que dentro do Cadastro Único não estão contemplados com Bolsa Família ou outro tipo de auxílio. Tudo isso está sendo planejado e, na medida em que o projeto seja aprovado, nós vamos talvez gastar pelo menos um R$ 30 milhões”, declarou.