Bancada feminina dobra na Câmara Municipal de Belém

A bancada da Câmara de Municipal de Belém (CMB) terá a partir do próximo ano um número maior de mulheres em sua composição. Das 35 cadeiras, seis serão ocupadas por parlamentares do sexo feminino, três representantes a mais em comparação com as eleições de 2016. Entre elas, Vivi (PSOL) foi a mais votada, ficando entre os cinco primeiros colocados, e Bia Caminha (PT), de 21 anos, foi a candidata mais nova a ser eleita. A nova formação foi definida durantes as eleições municipais, no último domingo (15). Vivi (PSOL), Blenda Quaresma (MDB), Lívia Duarte (PSOL), Bia Caminha (PT), Dona Neves (PSD) e Pastora Salete (Patriota) formam o grupo de mulheres eleitas que a partir de 2021 passa a atuar na CMB. Em 2016, Marinor Brito (PSOL), Simone Khawage (PRB) e Blenda Quaresma (PMDB) ocuparam cadeiras na Casa, representando menos de 10% do número total de vereadores.

A cientista política Karol Cavalcante avalia o crescimento do número de mulheres eleitas como fundamental para a representatividade. “Os dados nos mostram que 1 a cada 4 projetos apresentados sobre direito das mulheres é desfavorável às mulheres. Estamos falando de espaços políticos e institucionais historicamente ocupados majoritariamente por homens. A participação das mulheres nos espaços de representação institucional permitem induzir na agenda políticas públicas voltadas para a realidade que elas enfrentam, além de impedir retrocessos, especialmente em um momento em que as pautas conservadoras avançaram nos parlamentos. A sub-representação das mulheres não está apenas na vida partidária, ela está também na educação, no trabalho. Cada vez que uma mulher se elege, representa a inserção das mulheres na arena decisória”, pontua. 

“O número de candidaturas femininas aumentou em todo Brasil, bateu recorde em 2020. Desde a legislação de 2009 que obrigou os partidos a destinar 30% das vagas para candidaturas femininas (antes a Lei já existia, porém não era obrigatório) a participação das mulheres passa a aumentar, mesmo que tardiamente e de certa forma lenta. Em 2020 foi a primeira eleição municipal com financiamento público de campanha e com entendimento do TSE de que o uso de ‘candidaturas laranjas’ levaria ao indeferimento de toda a chapa de vereadores. Isso de certa forma obrigou os partidos a implementarem políticas de estímulo à participação das mulheres. Considero também que o assassinato de Marielle Franco (vereadora pelo Psol/RJ) semeou sementes, estimulou que
mulheres com bandeiras de luta, semelhantes à dela almejassem maior participação na vida política. Em 2018 tivemos um aumento da presença feminina na Câmara dos Deputados e esse aumento também se conf irmou nas eleições municipais de 2020. No caso de Belém, das seis eleitas, três são de partidos de esquerda e se elegeram defendendo o legado de Marielle, sendo duas delas ativistas do movimento LGBTQI+”, descreve a cientista política sobre a trajetória feminina no contexto político.

O que antes era visto antes como um espaço que a mulher não poderia ocupar, hoje tem se mostrado o contrário. Para Karol Cavalcante, a mudança está em curso. “Historicamente a figura da mulher esteve vinculada à esfera privada, enquanto a do homem ao âmbito público. Isso é um herança cultural. Quando olhamos a composição política seja do Legislativo ou do Executivo é possível constatar a forte presença masculina, de oligarquias locais e de grupos de interesses econômicos. Durante anos o ditado ‘não se faz política sem dinheiro’; ‘lugar de mulher é na cozinha’ predominaram no senso comum. É como se o espaço político estivesse reservado apenas para os ricos e para os homens”.  

Uma das novidade no pleito eleitoral no Pará foram as candidaturas coletivas femininas para os cargos de vereador(a). A modalidade de candidatura surgiu em 2016, mas somente nas eleições deste ano passaram a ser praticadas na região, com a proposta de ampliar as pautas e propostas. 

Em Belém, , o coletivo feministas Bancada Delas (PCdoB) e a bancada Mulheres da Amazônia (PSOL) concorreram nas eleições. “É uma nova forma de
política, ainda não regulamentada pelo TSE, que certamente introduz uma nova pauta para o sistema eleitoral pensar em legislar futuramente. A ideia de juntar mulheres, de perfis diferentes, é algo inovador”, ressaltou Karol Cavalcante.