Após STF, MPF reivindica reajuste de 18% no salário de servidores, promotores e procuradores

Antes mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar um reajuste de 18% no salário dos magistrados na última quarta-feira (10), o Conselho Nacional do Ministério Público Federal já havia apresentado, na semana passada, um projeto com correção salarial de 13,5% para procuradores, promotores e servidores. Como o valor referendado pelo Supremo foi maior, o órgão pretende elevar o percentual ao mesmo patamar. As informações são do portal Metrópoles.

Segundo a assessoria do MPU, caso seja aprovado, o aumento deve ser pago em quatro parcelas entre 2023 e 2024. Procuradores e servidores do MPU levaram a Aras a necessidade do reajuste de 18% por conta do chamado “princípio da paridade”, que impõe a necessidade de o Judiciário e o Ministério Público terem vencimentos equiparáveis.

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A expectativa do Conselho era de que o Supremo também determinasse o valor de 13,5%, mas a Corte acabou aprovando um acréscimo cerca de um terço maior. O orçamento do MPU para 2023 é de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 5,1 bilhões são destinados ao Ministério Público Federal (MPF). Estimativas contidas na proposta do órgão indicam que o reajuste de 13,5% para os servidores geraria um custo adicional de R$ 91,1 milhões aos cofres públicos em 2023, um valor muito inferior aos R$ 5,8 bilhões de impacto previstos pela área técnica do Supremo para os próximos dois anos. A despesa para o pagamento de reajuste de 18% no MPU ainda não foi estimada.

As propostas ainda precisam ser chanceladas pelo Congresso Nacional.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).