Alepa terá sessão por videoconferência no próximo dia 15

A primeira sessão ordinária por vídeoconferência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) já tem data marcada: 15 de abril, uma quarta-feira. O objetivo é manter o isolamento social para conter o avanço da covid 19, doença causada pelo novo coronavírus.

Cada deputado terá acesso ao sistema de votação que a equipe do Centro de Processamento da Dados (CPD) da casa está desenvolvendo. A mesa diretora resolveu fazer uma sessão presencial na próxima quarta (8), para definir alguns pontos da votação remota com os parlamentares. Na ocasião, serão tomadas as precauções recomendadas para evitar contato muito próximo dos participantes.

Conforme informações repassadas pela Alepa ao jornal O Liberal, a apreciação dos projetos será por meio de um sistema de votação remota específico, o SISVOTO, desenvolvido pela equipe de servidores da casa, que possui alto nível de segurança, cujos dados de votação serão criptografados.

Na sessão do dia 8, haverá ampla discussão sobre o sistema. Está sendo preparado um vídeo detalhado sobre a utilização do programa, que será enviado para cada parlamentar. Ainda de acordo com a Assembleia Legislativa, existem diferenças entre o programa do parlamento estadual e o modelo utilizado pelo Congresso. O do Congresso, por exemplo, é feito através de um aplicativo que faz a captura, enquanto no sistema da Alepa cada deputado terá uma chave própria que dará acesso a votação.

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Pará ainda está analisando o número de sessões que serão realizadas por semana, nesse período de calamidade pública em razão do novo coronavírus. Antes da pandemia, a casa realizava duas sessões ordinárias (para votação de matérias) por semana, fora as audiências públicas, sessões especiais e solenes, que estão todas suspensas.

Durante a votação remota, o cidadão poderá acompanhar o trabalho do parlamento através do Youtube e canais de comunicação oficiais da casa, tais como TV Alepa. Ainda de acordo com a Assembleia Legislativa, além da votação, durante as sessões remotas, haverá pronunciamentos de deputados e discussões do projetos, como ocorria nas sessões presenciais.

Na sessão extraordinária do dia 20 de março deste ano, foi aprovado pela Alepa o Projeto de Resolução instituindo o sistema de votação remota como medida excepcional destinada a garantir o funcionamento do plenário durante situações de emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus. Na mesma semana, a mesa diretora havia suspendido as sessões especiais, solenes e audiências públicas, assim como o atendimento ao público no Poder Legislativo paraense.