Promotoria Militar nega liberdade a PM preso por estupro no Pará

O cabo policial militar Antar Nazareno Duarte da Rosa foi preso, no dia 19 deste mês, por estuprar uma adolescente de 16 anos, em Parauapebas, sudeste do Pará. A defesa do policial tem solicitado a revogação da prisão. No entanto, o promotor de Justiça Militar Armando Brasil, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), se manifestou contrário à essa possibilidade. E ainda solicitou a prisão de outros dois policiais que nada fizeram para impedir o crime.
 

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Pelos relatos, a adolescente e o companheiro dela voltavam para casa, por volta de 2h, de moto. Eles avançaram um sinal vermelho e foram parados por uma equipe da PM. O cabo Antar era o responsável e estava acompanhado dos soldados Welligton Brendo da Costa Lima e Gildson da Conceição Viana Rios. Não ficou bem explicado, até agora, por que o rapaz foi apresentado à delegacia. A adolescente ficou na viatura.

Sem justificativa aparente, o companheiro da adolescente foi deixado na delegacia e a guarnição foi à casa do casal. Lá, Antar disse que os dois soldados deveriam fazer um patrulhamento pela área e deveriam apanhá-lo depois. Os soldados cumpriram a ordem do superior, sem se dar conta do procedimento irregular e nem questionar os riscos reais e legais daquilo. Foi possível comprovar, pelo rastreio, que a viatura realmente saiu do local e então retornou.

A adolescente ligou para um casal de amigos, que estava com ela numa pizzaria, momentos antes da abordagem policial. Em depoimento, o casal comentou que a moça chorava muito. Só na manhã do dia seguinte, a vítima do estupro disse o que havia ocorrido ao companheiro e eles denunciaram o policial. Ele foi preso em flagrante horas depois. Tudo consta nos autos do processo e na manifestação do promotor de Justiça Militar.

Para Armando Brasil, na manifestação, o cabo Antar deu ordens ilegais e perigosas, sem qualquer justificativa cabível ou lógica, para como tudo ocorreu, desde a abordagem do casal até mandar os dois soldados para outro local enquanto ele ficava sozinho com uma adolescente que nem na condição de suspeita de algo estava.

A justificativa de Armando Brasil para a prisão dos dois soldados é que eles cometeram o crime de omissão imprópria. Eles praticamente garantiram o0 cometimento do crime. E mesmo sendo obrigados a evitar o crime e preservar a vida e a segurança da população — isso inclui até pessoas na condição de suspeito — nada foi feito.

A audiência de custódia do cabo Antar será na semana que vem, na qual a manifestação do promotor de Justiça deverá ser analisada, para manutenção ou não da prisão dele. Ainda não há informações sobre a prisão dos demais policiais.