Por causa da pandemia, juiz determina soltura dos envolvidos na Chacina do Guamá

Em decisão assinada nesta segunda-feira (01), o juiz Edmar Silva Pereira, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, determinou a soltura de sete envolvidos no episódio que ficou conhecido como "Chacina do Guamá", onde onze pessoas foram mortas em um bar na Passagem Jambu no dia 19 de maio de 2019.

O principal motivo da decisão seria a pandemia de covid-19, já que os policiais militares Wellington Oliveira e José Maria da Silva Noronha teriam testado positivo para a doença, o que motivou o pedido de suspensão da prisão preventiva por parta da defesa deles.

"Em relação ao pronunciado Wellington Almeida Oliveira, a defesa requereu a reavaliação da manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor do referido pronunciado, em razão deste ter atestado positivo para o COVID-19, com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, se for o caso, conforme documentação carreada aos autos", diz o juiz na decisão, que reforça que acatou o pedido por não ver riscos para o processo. 

"Não há, nos autos, provas de que o pronunciado Wellington Almeida Oliveira tem a intenção de se subtrair à aplicação da lei penal, tampouco que pretende fugir do distrito da culpa, ao revés, pela conduta da defesa, verifica-se que o pronunciado tem interesse em dar um deslinde para o processo", completa.

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Com a soltura, o juiz determinou o comparecimento dos envolvidos trimestralmente no tribunal, a partir do retorno do expediente presencial, para informar e justificar o que andam fazendo. Ele ainda proibiu que eles se ausentem de Belém sem a prévia autorização da Justiça e determinou que todos sejam monitorados eletronicamente, até que sejam julgados. Com a revogação da prisão dos dois, o juiz estendeu a decisão para os demais acusados no processo.

Além dos dois policiais, também foram postos em liberdade por causa de decisão: Pedro Josimar Nogueira da Silva (o cabo Nogueira); Leonardo Fernandes de Lima, (o cabo Leo), Edivaldo dos Santos Santana e Jonatan Albuquerque Marinho, também chamado de "Diel". 

O caso

Segundo investigações, apenas duas pessoas seriam os verdadeiros alvos da ação criminosa do grupo. Além da única pessoa sobrevivente, cujo nome é protegido, as vítimas da chacina foram Alex Rubens Roque Silva; Flávia Telles Farias da Silva; Leandro Breno Tavares da Silva; Maria Ivanilza Pinheiro Monteiro; Márcio Rogerio Silveira Assunção; Meire Helen Sousa Fonseca; Paulo Henrique Passos Ferreira; Samara Santana da Silva Maciel; Samira Tavares Cavalcante; Sergio dos Santos Oliveira e Tereza Raquel Silva Franco.

A ação criminosa durou apenas um minuto, segundo apontou a análise realizada pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC). A denúncia do Ministério Público do Pará detalhou a participação de cada um dos quatros PMs na ação. O cabo Wellington foi acusado de chegar antes ao bar para identificar e localizar as vítimas; enquanto o cabo Pedro Josimar Nogueira da Silva, o cabo Leonardo Fernandes de Lima e o cabo PM José Noronha foram executores.

Além dos policiais militares, a polícia identificou quatro civis que também teriam relação com o crime. Edivaldo dos Santos Santana (motorista que levou e deu fuga aos executores) foi preso em maio do ano passado. Jonatan Albuquerque Marinho, vulgo 'Diel', acusado de planejar e elaborar a logística, também foi detido no mesmo mês.

Jaison Costa Serra, dono da padaria onde, segundo as investigações, os criminosos teriam se reunido para planejar as mortes, foi solto mediante um habeas corpus em dezembro do ano passado, já que próprio Ministério Público pediu que o acusado não fosse pronunciado por ausência de indícios de participação nas mortes. Ian Novic Correa Rodrigues, o 'Japa' - acusado de dar cobertura à ação também foi citado na decisão do juiz desta segunda-feira, mas ele segue foragido desde o dia do crime.