Polícia vai apurar se PM que matou cachorro infringiu código de ética da corporação

A Polícia Militar (PM) irá instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), por via Corregedoria-Geral da corporação, para apurar a conduta do soldado Enildo Elídio, lotado no 30° Batalhão, que matou a tiros, na noite da última terça-feira (14), o cachorro Hulk, da raça Boxr, no bairro da Cabanagem.

O animal, que era de uma vizinha de Enildo e morava há cerca de 100 metros do PM, foi assassinado com três tiros. Segundo a promotora de vendas Aline Silva, dona de Hulk, tudo aconteceu depois que ele latiu para o cão de estimação de Enildo, que estava no portão da residência do PM, mas pelo lado de dentro.

"Ele foi desumano. Como ele faz isso? Ele tem duas crianças pequenas, uma bebê inclusive e mata meu cachorro por nada. É normal um cachorro estranhar o outro. O Hullk não entrou na casa dele, passeava com meu filho, de 14 anos, e só latiu quando viu o outro cão dentro do pátio. Aí o soldado veio deu o primeiro tiro no Hulk sem ao menos mandar meu filho recuar, depois deu o segundo e ainda o terceiro tiro" relata.

A corporação afirma que diante dos fatos registrados em boletim de ocorrência, na Seccional da Cabanagem e posteriormente na Delegacia de Meio Ambiente (Dema) pela dona do animal, e após as investigações, por meio do inquérito que está sendo realizado pela Polícia Civil do Estado, o Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM) da Polícia Militar formalizou o fato junto à Corregedoria-Geral da PM, que vai apurar se o caso se caracteriza como transgressão da disciplina, conforme o Código de Ética da Polícia Militar.

Questionada o que, exatamente, o PM pode ter transgredido conforme o código de ética da corporação, se há um regimento específico para casos como esse, o que pode ocorrer com o soldado e se ele pode ser expulso da corporação caso se confirme a transgressão, a assessoria declarou somente que, o que pode informar até o momento é que "a Corregedoria-Geral da Polícia Militar vai apurar a conduta do policial militar".

O QUE DIZ O PM

De acordo com a assessoria da PM, o policial envolvido alega que Hulk tentou invadir a sua residência. "No momento, estavam no local os filhos do militar, um deles recém-nascido, seu sobrinho, esposa e pais. Para resguardar a integridade física da família, o policial realizou um disparo de arma de fogo contra o cão, que foi atingido e morreu no local" afirma a nota oficial da corporação.

Ainda segundo o documento, após o ocorrido, o PM acionou o 24º Batalhão da Polícia Militar, via Centro Integrado de Operações (Ciop), e registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil da Cabanagem, ainda na noite de ontem (13).

DEMA INVESTIGA O CASO

A Delegacia de Meio Ambiente (DEMA) é a responsável por apurar o caso. De acordo com o diretor da delegacia, delegado Waldir Freire, os principais envolvidos já foram ouvidos e outras testemunhas devem ser intimadas."Vamos ter que aprofundar a investigação para chegar à verdade dos fatos, porque os depoimentos do acusado e da vítima divergem".

Caso comprovada a agressividade do PM, diferente do que ele expõe - que teria sido por legítima defesa, ele irá responder com base no artigo 32, parágrafo primeiro, que é o crime ambiental de maus-tratos a animais com resultado morte. A pena nesses casos é de 3 meses a um ano, mas, em razão da morte, é aumentado em um terço.

Ainda segundo o delegado, mesmo em casos de possível agressividade que o cachorro poderia demonstrar, outras medidas, como jogar água, poderiam ter sido tomadas, pois assustariam o cachorro. "Se presume que, numa circunstância dessa, ele pudesse ter a prudência de efetivamente adotar outra postura sem ser essa de disparar uma arma de fogo, mas as testemunhas que presenciaram podem me confirmar ou não que ele tinha a chance de fazer diferente" ressalta.

CASOS

De acordo com os dados da DEMA, esse é o segundo caso de ataque contra animal com resultado morte registrado em 2019. Outras violências, porém, tem se mostrado recorrentes: só de ataques com resultado de mutilação foram registradas 22 procedimentos na delegacia até a primeira semana de agosto.