Operação "Maltrapilho" combate o comércio de produtos "piratas" em Belém

Policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) deflagraram, nesta quarta-feira (16), uma operação policial denominada "Maltrapilho" para combater a venda de produtos "piratas", na área comercial da capital paraense. A ação policial foi realizada por solicitação das empresas detentoras exclusivas dos direitos autorais de marcas. 

De acordo com o delegado Marcelo Mendes, as empresas entraram em contato com a delegada Vera Batista da DIOE (Divisão de Investigações e Operações Especiais) e a solicitaram a instauração de inquérito policial para responsabilização criminal de duas empresas que estavam comercializando os produtos com as marcas falsificadas.

Durante fiscalização, os policiais civis apreenderam 344 unidades de chapéus, que utilizavam indevidamente as marcas. Foram lavrados dois procedimentos policiais contra os donos das empresas. Os responsáveis pela venda responderão pelo crime contra o consumidor e contra marcas e patentes. 

O delegado Marcelo Mendes explica que o mercado da "pirataria" afeta negativamente o funcionamento de fábricas, comércios varejistas e atacadistas, órgãos públicos e os consumidores finais. "Em função dos seus produtos de má qualidade e impostos sonegados, a 'pirataria' é capaz de gerar consequências danosas, como a diminuição da arrecadação de impostos, o que reflete na precariedade dos serviços públicos; prejuízos incalculáveis às finanças das empresas legalizadas; o aumento de desemprego e o financiamento ao crime organizado, e o aumento no índice de insatisfação do consumidor", explica. 

As empresas fabricantes têm papel fundamental no combate à ilegalidade, já que a empresa representa uma das origens legais dos produtos. O combate à pirataria foi realizado por delegados, investigadores e escrivães da Delegacia do Consumidor com apoio do diretor da Divisão de Investigação e Operações Especiais, delegado Neyvaldo Silva. As investigações continuarão para combater a venda ilegal de produtos "piratas" tanto na Região Metropolitana como no interior do Estado.