Reintegração de posse em Ananindeua desocupa 400 famílias de residencial

De forma pacífica, cerca de 400 famílias que ocupavam o residencial Ebenézer, situado no bairro do 40 Horas, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, tiveram que deixar o espaço na manhã desta terça-feira (13), após um mandado judicial garantir a reintegração de posse.

A desocupação do conjunto habitacional começou logo nas primeiras horas do dia, por volta de 6 horas, e transcorreu durante toda a manhã.

Forte aparato policial garantiu decisão judicial (Ary Souza / O Liberal)

Aproximadamente 50 equipes das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), do Canil da Polícia Militar, do Batalhão de Choque, da Calaria da Polícia Militar estiveram na localidade garantindo que os moradores evacuassem o espaço sem grandes impasses.

Represantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) também acompanharam desde cedo a movimentação de retirada dos moradores para assegurar que não houvesse violações de direitos da população já fragilizada com a situação.

Ocupação em 2017

No local, residiam aproximadamente 1,5 mil pessoas. Os moradores da ocupação tomaram o lugar há quase dois anos, apropriando-se do residencial em dezembro de 2017.

Dentre os moradores, há pelo menos 200 crianças, dezenas de idosos e cerca de 15 deficientes físicos. Quase todas as famílias se viram diante da incerteza de não ter para onde ir agora que ficaram sem teto.

A dona de casa Yasmin Moura, de 23 anos, morava há poucos meses no local com o filho de apenas três anos e o companheiro. Ela contou que o casal chegou a pagar R$ 5 mil parcelado para morar no residencial. O dinheiro foi perdido.

"É muito triste tudo isso, tem muita criança, muito idoso, deficiente. A maioria das famílias não têm para onde ir, não tem a quem recorrer. A gente já sabia que podia acontecer, mas ainda assim é injusto, triste com a gente, que não tem condições, não tem nada. Eu, agora, vou ficar na casa do meu irmão até as coisas melhorarem, até conseguir arrumar um cantinho para mim de novo. Infelizmente não temos o que fazer agora. Até tirei meu filho daqui para que ele não visse essa tristeza", lamentou Yasmin.

Famílias reclamam de abrigo provisório que recebe pertences (Ary Souza / O Liberal)

Na Justiça

As famílias retiradas foram comunicadas da decisão judicial ordenando a retirada dos ocupantes ilegais há aproximadamente 30 dias, mas ainda cultivavam a esperança de que a medida fosse reconsiderada.

Os moradores do residencial se disseram surpresos com a velocidade do processo judicial - que ponderou sobre a retirada dos ocupantes e injustiçado com o prazo curto para que pudessem procurar novas moradias. 

Entristecidos, os moradores disseram que, em 2017, quando iniciaram a ocupação no residencial Ebenézer, encontraram o local abandonado, sem nenhuma estrutura nem serviços de saneamento básico.

Em poucos meses, conforme relembraram, os ocupantes, juntos, conseguiram instalar rede elétrica, água e se organizaram inclusive para implantar um sistema de pagamento entre os "condôminos" para garantir a limpeza e manutenção do local.

Cotas mensais

As famílias pagavam cerca de R$ 50 mensais para manter a ordenação do residencial. "Todos os serviços instalados foram colocados pelos próprios moradores que ocuparam o conjunto. Fizemos coleta, organizamos tudo. Água, ligação de energia, pagamento da bomba, manutenção dentro do condomínio. Nós estávamos zelando pelo espaço", disse um morador.

De acordo com os moradores, não foi oferecida nenhuma medida paliativa para minimizar a situação de desalojamento das milhares de pessoas que foram retiradas do residencial.

Apesar de ser disponibilizado um galpão grande, situado também em Ananindeua, que servirá de abrigo temporário para as famílias do Ebenézer, a Comissão de Moradia da OAB/PA diz que o espaço não cumpre a função social de moradia digna.  

"Não foi dada nenhuma contraproposta, nenhum auxílio, cheque moradia, nada. Fomos abandonos à própria sorte", disse, desamparado, o representante dos moradores, o motorista Valdenir Almeida, de 38 anos. 

Aos poucos, com pequenos caminhões, carroças e veículos, os ocupantes tiraram móveis, eletrodomésticos, objetos pessoais e memórias que plantaram durante dois anos, com a esperança de que teriam, enfim, um lugar para morar.

Sonhos desalojados: famílias dizem que não têm para onde ir (Ary Souza / O Liberal)