Justiça nega liberdade a ginecologista acusado de estupro no Pará

Os integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará negaram por unanimidade pedido de liberdade ao réu Orlando Veiga filho, em sessão realizada nesta segunda-feira, 29.

Orlando é médico ginecologista e foi denunciado por uma paciente, sob a acusação de violação sexual mediante fraude. A denúncia foi recebida pela Comarca de Tucuruí e o réu se encontra preso preventivamente desde julho de 2020.

A defesa de Orlando pediu a revogação de sua prisão preventiva, sustentando a tese de ausência de fundamentação e excesso de prazo da prisão preventiva do réu, que perdura por 10 meses.

Segundo a defesa, não há como superar o excesso de prazo a que vem submetido o acusado, que exerce a medicina há quase 20 anos e nunca havia respondido a processo criminal.

Segundo a relatoria, o médico ginecologista foi acusado de ter violentado sexualmente várias mulheres, efetuando intervenções no momento em que realizava exames, se aproveitando da condição de médico.

As vítimas relatam terem sofrido danos emocionais e psicológicos pelo crime, praticado de maneira dissimulada, impedindo a livre manifestação de vontade das vítimas. Segundo o Correio de Carajás, Orlando também responde por um crime idêntico na Comarca de Breu Branco.

A relatoria negou a concessão de habeas corpus liberatório, e entendeu que colocar o acusado em liberdade poderá intervir na integridade de elementos de provas que serão colhidos e que a prisão cautelar foi decretada com a finalidade de impedir que o agente solto volte a praticar crimes, haja vista a gravidade do delito cometido.

Com relação ao excesso de prazo, a relatoria explica que os feitos seguem sua tramitação regular de forma razoável, inclusive já possuindo audiência foi marcada para o mês de maio de 2021.