Ex-militar é condenado a 12 anos de reclusão por matar adolescente

O ex-policial militar Natalino Pantoja da Silva, de 36 anos, foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio contra Rafael William Lima Garcia, de 17 anos. O acusado foi submetido a júri popular presidido pelo juiz Edmar Pereira, nesta quarta-feira (3).

Por ser réu primário, sem condenação, o juiz concedeu o direito a Natalino de recorrer da decisão em liberdade. 

A maioria dos votos dos jurados foi a favor da tese sustentada pela acusação. Também por maioria, os jurados rejeitaram as teses da defesa, de que o réu agiu em legítima defesa. O júri também não votou a favor da tese que indicou que não existia nenhuma alternativa a ser tomada. 

Crime 

Natalino é ex-soldado da Polícia Militar. Ele sofreu processo disciplinar, que resultou na exclusão do PM das fileiras da corporação em 2018. Desde então, ele trabalhava como segurança particular de um depósito e distribuidor de gás de cozinha e água localizado no bairro da Cidade Velha, em Belém.

Por volta das 18h do dia 08 de outubro de 2015, a vítima trafegava de bicicleta e foi executada pelas costas ao passar pelo depósito. Rafael foi atingido por vários disparos de arma de fogo do ex-militar, que estava de folga e fazia a segurança do estabelecimento, usando armamento da corporação.

Inicialmente, o ex-militar alegou que teria sido assaltado por dois indivíduos quando deixava o trabalho de segurança. Ele relatou que atirou e matou um deles.

No entanto, uma câmera de segurança registrou que o adolescente estava em sua bicicleta, sozinho, e, ao passar pelo local, foi perseguido pelo ex-soldado, que saiu correndo em sua direção com a arma em punho e efetuou os disparos de pistola ponto 40.

Durante o processo foram ouvidas três testemunhas pela acusação e outras duas pela defesa. O réu foi interrogado e confessou o crime, alegando que agiu em legitima defesa.