Estado intensifica o combate as milícias

Com a prisão de sete policiais militares na quinta-feira (19), o Pará chegou a 59 pessoas detidas por integrar grupos de extermínios e milícias apenas nos nove primeiros meses de 2019. As prisões dos PMs foram efetuadas durante a Operação Anonymous II, deflagrada pela Polícia Civil com o objetivo de combater integrantes de grupos armados que atuavam na Região Metropolitana de Belém. Uma delegada da Polícia Civil também foi presa no dia seguinte à operação, acusada de vazar informações privilegiadas da investigação a um dos acusados, que é vereador na cidade de Ananindeua e ainda ser suspeita de fazer parte da organização.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup) informou que vem dando um foco especial no combate a esse tipo de crime, onde pessoas, muitas vezes ligadas às forças de segurança pública, atuam de forma criminosa para obter vantagens pessoais, extorquindo, roubando ou assassinando vítimas com base em um código de conduta deturpado, divergente do comportamento que se espera de servidores públicos.

O titular da Segup, Ualame Machado, destacou que as milícias são organizações que lesam profundamente o bem-estar social e, por isso, estão sendo reprimidas e combatidas de forma enérgica nesses primeiros meses. "Nós não iremos admitir que pessoas que deveriam proteger a sociedade possam trabalhar para o mundo do crime. Por este, motivo nós tivemos algumas operações desde o início da atual gestão, algumas deinvestigações que já estavam ocorrendo pela Polícia Civil, para poder combater esse tipo de crime e outras em decorrência de fatos novos que ocorreram, como as mortes do Guamá", explicou o secretário, que frisou que dos 59, apenas dez presos não atuavam no sistema de segurança público. "Tivemos nestes quase nove meses de trabalho pelo menos sete operações, que totalizaram na prisão de 49 agentes de segurança estaduais, entre policiais militares, civis e guardas municipais”, destacou Machado.

A "Chacina do Guamá", como ficou conhecida o caso onde onze pessoas foram assassinadas em um bar na passagem Jambu, em maio desse ano, foi o episódio de maior repercussão de crime com envolvimento de agentes de segurança pública. Dos oito denunciados por participação no caso, quatro são policiais militares. Em agosto, 20 guardas municipais de Castanhal foram presos durante a Operação Modelo por envolvimento em grupos de extermínio no nordeste do Pará, incluindo o inspetor geral da instituição.

A Segup informou ainda que possui dentro do seu planejamento de combate à criminalidade o policiamento ostensivo e da investigação qualificada, que possibilita que se possa identificar com rapidez os fatos já ocorridos. Isso inclui os fatos que envolvem agentes de segurança pública em geral para que dessa forma, possam ser retirados do ambiente de trabalho pessoas que ao invés de estarem trabalhando para a sociedade, estejam promovendo ações criminosas.

Em junho de 2019, o governador Helder Barbalho homologou, por meio de Decreto Estadual, a Portaria nº 584/2019, que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). Com a mudança, servidores civis e militares custodiados no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves (CRCAN), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, envolvidos na organização, integração ou custeamento de organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes desta natureza, terão a prerrogativa de prisão em unidade especial retirada e serão transferidos unidades prisionais comuns, ficando a critério da Susipe.