Comerciantes são presos por superfaturar preço de álcool em gel em Marituba

Dois comerciantes foram presos em flagrante em Marituba, na região metropolitana de Belém, na manhã desta quarta-feira, 18, durante diligências do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que apurava suspeitas de comercialização de álcool em gel com preços superfaturados. Nos dois estabelecimentos fiscalizados, promotores de Justiça flagraram o produto sendo vendido por valor acima do habitual e com variação num curto espaço de tempo.

A fiscalização ocorreu após chegar ao conhecimento da Promotoria de Justiça do Consumidor de Marituba denúncia anônima informando que produtos derivados de álcool em gel estavam sendo comercializados a valores exorbitantes, inclusive com variações de preços observadas com poucos minutos de diferença no mesmo estabelecimento. O denunciante informou ainda que, ao pedir o cupom fiscal com o valor do produto, o estabelecimento se recusou a entregar o comprovante e cancelou a venda.

Após a denúncia, os promotores de Justiça determinaram a abertura de uma notícia de fato e, juntamente com a promotora de Justiça Criminal Mônica Melo da Rocha, foram aos locais indicados para averiguar a veracidade da informação.

Em um dos estabelecimentos, constatou-se a venda de uma garrafa de 500 gramas de álcool em gel pelo valor de R$ 20. O responsável pelo local informou que havia adquirido o mesmo produto em outro estabelecimento pelo valor de R$ 15. Notas fiscais mostram o álcool em gel sendo vendido por R$ 12 e, pouco tempo depois, por R$ 15.

Após a identificação da origem dos produtos, os promotores de Justiça deslocaram-se ao supermercado apontado, onde checaram o término do estoque do álcool em gel. Porém, alguns consumidores entregaram notas fiscais atestando que o produto era vendido, no mesmo dia, por valores diferentes, que oscilavam entre R$ 12 e R$ 15.

A procura pelo produto aumentou nas últimas semanas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A utilização contínua do álcool em gel para limpeza das mãos é uma das medidas de prevenção de contágio da doença. De acordo com os promotores de Justiça, os comerciantes presos nesta quarta-feira aproveitaram a crescente demanda pelo produto para superfaturar os preços de venda e lesar os consumidores.

Os responsáveis pelos estabelecimentos e os cupons fiscais foram apresentados à Delegacia de Marituba, onde foram autuados em flagrante pelos crimes contra a economia popular, cuja pena é de detenção de dois a 10 anos, e crimes contra a ordem tributária, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.