Advogados acusam agente prisional de agressão e violação de direitos

A advogada paraense Juliana Borges Nunes afirma ter sido vítima de agressão física por parte de um agente prisional enquanto atendia um cliente dentro do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na tarde desta quinta-feira (20). O advogado Josiel de Abreu também estava no local e afirma ter sofrido agressão verbal do mesmo agente, identificado como Marcos Vinicius Vila Nova. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) nega o fato e alega que o servidor é que foi vítima de agressão. O caso foi registrado na Delegacia Geral de Polícia Civil, em Belém.

De acordo com o relato do advogado Josiel de Abreu, o caso aconteceu por volta das 16h e teve início após uma discussão entre ele e o agente prisional em questão. O advogado afirma que estava atendendo um cliente e, enquanto fazia anotações de trabalho, foi interrompido pelo agente, que teria afirmado que ele não poderia colher qualquer informação, pois "não era permitido fazer anotações durante a entrevista com o cliente".

Josiel destaca que o artigo 7 da lei 8.906/1994 garante a "inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia". Ele também afirma que este sigilo somente poderia ser quebrado com uma decisão fundamentada de um juiz de direito, o que não ocorreu naquele momento. "Acredito que o que aconteceu foi abuso de autoridade", afirma.

Ainda de acordo com o advogado, após a interferência do agente, uma pequena discussão iniciou e, ao ressaltar seus direitos, Josiel teria pedido que o agente se retirasse do parlatório para que pudesse finalizar a entrevista com o seu cliente. Neste momento, o agente teria dito que não iria se retirar e que gostaria de analisar o documento que ele portava, o que foi imediatamente negado. "Depois disso, ele simplesmente virou pra mim e disse que eu era um analfabeto, que eu não sabia o que estava fazendo, além de proferir outros xingamentos e palavrões contra a minha pessoa", diz Josiel.

O agente penitenciário Marcos Vinicius Vila Nova mostrou o uniforme rasgado após a agressão que teria sofrido (Ascom Seap)

Diante da discussão, Josiel conta que sua colega, a advogada Juliana Nunes, que estava presenciando a situação, saiu em sua defesa, pedindo que o agente diminuísse seu tom de voz. "Então ele veio aumentando a voz pra cima dela, e ela também falou de maneira firme com ele. Na hora, o coordenador afastou o agente, que estava descontrolado, e foi neste momento que ele desferiu um soco no rosto dela, que a atingiu na boca. Por reação, ela partiu pra cima dele e rasgou a camisa dele, se defendendo de um ato que foi totalmente desonesto e covarde", afirma o advogado.

Após a confusão, os advogados foram direto para a Delegacia Geral de Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência sobre o caso. No momento em que Josiel relatou o caso à reportagem, a advogada Juliana estava prestando depoimento e, por isso, não foi possível dar entrevista.

A advogada Juliana Borges Nunes mostra o ferimento na boca decorrente de um soco que teria sido desferido pelo agente prisional (Reprodução Whatsapp)

Procurada, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que, "ao contrário do que foi divulgado, o agente prisional da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, localizado no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, foi agredido fisicamente e verbalmente por uma advogada na tarde desta quinta-feira (20)".

A Seap afirmou, ainda, que um boletim de ocorrência já foi registrado pelo servidor e que o órgão vai comunicar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a "conduta incompatível com a advocacia e  inaceitável com o agente público, que executava seu papel para garantir a segurança e funcionamento do sistema penitenciário paraense, assim como irá adotar todas as medidas cabíveis"