Acusado de esfaquear ex-companheira é condenado a 4 anos por lesão corporal

O ajudante de limpeza Joel dos Santos de Souza, de 39 anos, foi condenado a quatros anos de detenção por ter esfaqueado a ex-companheira, a manicure Adriana do Socorro Ferreira Pantoja, de 28. O crime aconteceu em frente à residência da vítima, situada na passagem 15 de Janeiro, no bairro do Agulha, em Icoaraci, distrito de Belém, por volta de 17h do dia 28 de abril do ano passado. Em interrogatório, o réu confessou ter desferido dois golpes de faca na ex-esposa, um na cabeça e outro no braço, alegando que queria lesionar a mulher por suposta infidelidade conjugal, alertado por terceira pessoa.      

Durante o julgamento realizado na quinta-feira, 13, por maioria dos votos, jurados do 4º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Cláudio Henrique Rendeiro, condenaram o réu por lesão corporal, desclassificando o crime de tentativa de homicídio contra a ex-companheira. A decisão acolheu a tese do defensor público Alex Mota Noronha, rejeitando parcialmente a acusação sustentada pelo promotor de justiça Sandro Garcia, das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. Os jurados acataram a acusação do réu de ter desrespeitado medida protetiva de afastamento da ex-companheira imposta pela justiça.
Com base na decisão, o juiz fixou em três anos e meio a pena pelo crime de lesão corporal. Pelo crime conexo de desobediência de medida protetiva de urgência, que prevê pena de três meses a dois anos, a pena fixada foi de um ano, somando em definitivo quatros anos de detenção, que deverá cumprir em regime aberto.
A vítima compareceu ao júri e relatou a violência praticada pelo do ex-companheiro. A mãe da manicure, que presenciou o crime, chegou após horário para prestar mais informações. O depoimento dela foi prestado em juízo, na fase de instrução do processo, exibido aos jurados e confirmando a violência doméstica.