Acusado de assassinato é condenado a 18 anos de prisão

Márcio de Oliveira Brito, de 32 anos, foi condenado a 18 anos de prisão em regime inicial fechado. O homem, que vive em situação de rua, foi julgado pelo assassinato de Erikson Roberto Leão Cavaleiro de Macedo. A vítima foi morta com um golpe de faca em julho de 2015, no distrito de Mosqueiro. A companheira de Márcio à época, Simone Cardoso Machado, 41 anos, respondeu como coautora do crime, mas foi absolvida por maioria dos votos dos jurados. O julgamento dos réus ocorreu no 4º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro. 

A ré, que na poca do crime também vivia em situação de rua e atualmente cumpre pena por tráfico de drogas, disse ao juiz que vai mudar de vida e voltar a morar com a mãe assim que sair da cadeia. A decisão acolheu parcialmente a tese da promotora de justiça Ana Maria Magalhães, que sustentou a acusação de homicídio qualificado em relação a Márcio, que também tem a identificação de Rosivaldo Xavier Brito.

Em relação à ré Simone Machado, os jurados não acataram a tese da promotoria, que requereu a desclassificação de coautoria no homicídio para lesão corporal, uma vez que a vítima morreu após sofrer perfuração de golpe de faca desferido pelo réu. A promotoria considerou, a partir de suas declarações, que Simone Machado não tinha intenção de matar e que não participou do homicídio, então pediu a desclassificação do crime para lesão corporal. 

Por maioria dos votos, os jurados acolheram a tese do defensor público Alex Noronha e absolveram a acusada. Quanto a Márcio, os jurados não concordaram com a tese de legítima defesa e de terceiro, apresentada pelo defensor. Segundo a defesa, o homem desferiu um golpe de faca em Erikson porque ele estaria prestes a agredir sua então companheira. 

Consta da acusação que o crime ocorreu por volta das 17 horas do dia 1º de julho de 2015, na rua Teixeira, próximo à praia do Chapéu Virado, bairro Murumbira, em Mosqueiro. O casal vivia em situação de rua e durante o mês de julho se deslocava até a ilha para ganhar dinheiro como guardadores de carro. Segundo a acusação, Simone Machado pediu à vítima para trocar uma nota de R$ 10 que havia recebido de um cliente, mas Erikson não retornou. 

Horas depois, o casal, procurando por lugar para dormir, encontra com Erikson Roberto. A mulher cobrou o dinheiro, dando início a uma discussão. A versão da ré é de que ela atirou uma pedra na cabeça de Erikson, mas foi o parceiro dela que golpeou e matou a vítima com uma faca. No interrogatório prestado pelo réu à Justiça, Márcio disse que a companheira tinha doença mental e que não atingiu a vitima com a pedra. Ele assumiu ter causado as duas lesões em Erikson com uma faca.