13,486m³ de madeira são apreendidos em Santa Maria do Pará

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na quarta-feira (04), por volta das 9h30, uma carga de 13,486m³ de madeira jatobá, em Santa Maria do Pará, que era transportada de maneira irregular. Segundo informações repassadas pelo órgão, o material foi apreendido durante fiscalização no quilômetro 102 da BR-316, quando um veículo volvo/VM foi abordado pelos agentes.

Durante a abordagem, segundo a PRF, os policiais "notaram que a documentação fornecida pelo condutor, Documento auxiliar de Nota Fiscal/DANFE e o Documento de Origem Florestal/GF, estavam em divergência, pois a DANFE apresentada constava 12,02m³ de madeira da espécie Jatobá em vigas, sarrafos e tábuas e a GF constava 6,878m³ de madeira Jatobá em vigas e sarrafos". A partir disso, o órgão afirma que "a madeira informada na DANFE não constava na GF, o que torna irregular o transporte". Após medição técnica realizada pelos policias, constatou-se também que o volume de madeira era de 13,486 m³, em desacordo com o volume apresentado na GF de 6,878m³,  sendo configurado como crime previsto no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais.

A partir disso, a empresa responsável pela emissão da GF e da DANFE e o responsável pelo transporte da madeira irão responder pelo delito tipificado no artigo 46 da Lei 9605/98, por venderem e transportarem, respectivamente, madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem outorgada pela autoridade competente.

A madeira e o veículo em questão foram apreendidos e encontram-se à disposição das autoridades competentes. O condutor assinou um termo circunstanciado de ocorrência e foi liberado em seguida, comprometendo-se a comparecer em juízo quando convocado