Coelhos podem viajar de avião? Anac autoriza transporte do animal na cabine do voo
Uma advogada belo-horizontina conseguiu mover uma ação contra uma empresa de linhas aéreas para permitir que coelhos pudessem viajar
Agora, os coelhos são permitidos dentro de voos pelo território brasileiro. A mudança na regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) veio após uma advogada belo-horizontina recorrer à justiça para viajar com o seu animal.
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Em 2021, a mulher ajuizou uma ação contra a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, porque não conseguiu embarcar com o coelho Blu pelo fato do animal não constar no rol de animais domésticos da Anac. A advogada chegou a alegar que o pet cumpria todos os requisitos para transporte de animais na cabine do avião.
A empresa chegou a rebater afirmando que apesar do Ibama considerar os coelhos como animais domésticos, este não pode ser transportado no interior de uma aeronave, tendo em vista que outros pets de grande porte também são considerados domésticos e, nem por isso, podem viajar.
Uma ação civil pública foi solicitada contra a Anac pedindo a mudança na regulamentação para o transporte de animais. A justiça condenou a empresa área e determinou que a linha passasse a transportar coelhos. Se não cumprir, pagará uma taxa de R$250,00, sob pena de multa de R$5.000,00.
(*Estagiária Amanda Martins, sob supervisão da editora de OLiberal.com, Ádna Figueira)
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