Parlamento alemão aprova uma terceira opção de gênero

O Parlamento alemão aprovou uma terceira opção de gênero para documentos oficiais de pessoas que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino e que possam ter nascido com uma anatomia sexual atípica.

O governo alemão votou em agosto para introduzir a terceira categoria como "vários", ao lado de masculino e feminino, em certidões de nascimento e outros documentos.

Ambas as câmaras do Parlamento aprovaram a nova lei, com Casa superior, o Bundesrat, dando o seu apoio nesta sexta-feira (14).

Militantes das causas LGBT dizem que a medida não é suficiente e pedem novas leis para facilitar os trâmites de mudança oficial de gênero para pessoas que não se identificam com o gênero que nasceram.

A introdução da nova categoria acontece após a Corte Constitucional Federal pedir aos parlamentares para aprovarem legislação para introduzir uma terceira categoria ou dispensar a necessidade de gênero de uma vez por todas em documentos oficiais.

A decisão seguiu um recurso à corte trazido por um adulto "intersexual" que dizia que tribunais e autoridades estatais não deveriam mais forçar essas pessoas a escolherem entre serem identificadas pelos gêneros masculino ou feminino.