Servidores da educação de Jacundá ocupam prefeitura por causa de redução no salário

Cerca de 400 servidores municipais da educação de Jacundá, sudeste do Pará, ocuparam, na manhã desta quarta-feira (20), a sede da prefeitura do município. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação (Sintepp) de Jacundá, a manifestação é motivada pela revolta com a redução da jornada de trabalho e, consequentemente, do salário em 50% da remuneração dos professores, desde o mês de janeiro. 

"Um professor graduado ganhava, em média, R$ 3.600. Com as medidas adotadas, este professor passa a ganhar R$ 1.800", disse o coordenador geral da subsede do Sintepp, Toni Gomes. Além disso, o grupo é contra o aumento da carga horária do pessoal de apoio de seis para oito horas. 

"São assistentes administrativos e auxiliares de serviços gerais (serventes, merendeiras e vigias). São 225 servidores de apoio. Em algumas escolas, houve redução desses funcionários, o que causa maior demanda, desgaste e riscos a saúde. E somos aproximadamente 800 professores e servidores de apoio", acrescentou o coordenador.

A prefeitura foi ocupada por volta das 10h30 e não há previsão para que a manifestação termine. "O prefeito Ismael Barbosa e sua esposa, a secretária de educação Leila Barbosa, não apresentam interesse em resolver ou recuar dessas proposições. Não abrem mesa de negociação para buscar solucionar essa problemática e as demais pautas da categoria", detalhou Toni.

Os educadores de Jacundá estão de greve desde o último dia 13 de fevereiro em razão dessas pautas. "A categoria exige a exoneração da secretária de educação, que, desde novembro, vem atacando os direitos dos educadores", afirmou Toni. 

NOTA DA PREFEITURA DE JACUNDÁ

Em nota, a Prefeitura Municipal de Jacundá condenou o episódio da ocupação. "Quando um grupo de servidores, lotados na secretaria de educação e sob a coordenação do Sintepp, invadiu o Paço Municipal, impedindo o regular funcionamento dos serviços ali desenvolvidos, instaurando medo e apreensão nos servidores públicos que trabalhavam naquele momento, os quais ficaram em verdadeiro cárcere privado durante a desordem", informou a nota. 

A prefeitura diz que a diminuição da jornada de alguns professores, utilizada como motivo para o inconformismo da categoria com a gestão, é, na verdade, desdobramento da atitude irresponsável do próprio sindicato classista, que convenceu a categoria a não se submeter ao Processo Seletivo Simplificado, o qual ofertava vaga aos professores que tivessem interesse na cumulação de jornada, já que seu concurso público lhes garante apenas 100 horas mensais.

"Já o aumento da carga horária do pessoal de apoio, de 6h para 8h diárias, justificase em razão do necessário cumprimento do disposto em lei, pois o PCCR do Município de Jacundá dispõe expressamente que a jornada semanal será de 40 horas", detalhou a nota.

"Os fatos sustentados pelo Sindicato são mentira! Não houve irredutibilidade de salário, houve, sim, o reconhecimento de que os professores concursados só possuem direito a 100 horas do seu concurso e o aumento dessa jornada mensal depende de decisão discricionária da Administração Pública, que decidiu abrir livre concorrência entre os profissionais para que, aqueles que quisessem e tivessem disponibilidade de carga horária, pleiteassem a jornada suplementar por meio do PSS", acrescentou o texto.

"Ludibriados pelo Sindicato, a maioria dos professores acabou não se submetendo ao PSS e, com isso, não garantiu a jornada máxima de 200 horas por mês. É lamentável que o Sintepp e a categoria queiram fazer valer à força sua vontade, especialmente quando a questão já está sendo analisada pelo Judiciário, sem qualquer decisão de mérito até o momento", disse a nota da Prefeitura.

"Custa-nos crer que os professores municipais tenham esta visão arcaica de buscar 'justiça com as próprias mãos', atitude que merece total repúdio da municipalidade, vez que a invasão do prédio da Prefeitura é esbulho, crime previsto no Código Penal", pontuou a nota. "Nesse sentido, o Prefeito Municipal informa que estão sendo tomadas todas as medidas cíveis e criminais cabíveis para coibir novos atos como esse e, principalmente, responsabilizar os envolvidos", concluiu.