Segup já aplicou 6.708 multas pelo não uso de máscaras em Belém

Somente em Belém a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup) já aplicou 6.708 multas pelo não uso de máscara em espaços públicos durante a pandemia da covid-19. Das multas aplicadas, 6.469 foram com pessoas físicas e 239 jurídicas, desde março de 2020 até o dia 20 de fevereiro de 2021. 

No Brasil, 16 das 26 capitais preveem punição para o não uso de máscaras pelos espaços públicos. As capitais que efetivamente multaram a falta de máscaras já rendeu 8.215 notificações, totalizando a arrecadação de R$ 1.361.536,86. No Pará, a penalidade está prevista no Decreto 800/2020, que estabelece as ações de combate ao novo coronavírus. Em Belém, existe o decreto municipal, publicado no mês de abril de 2020, que também torna obrigatório o uso de máscaras.

Porém, não é somente no Pará e em Belém que o uso da máscara em espaços públicos é obrigatório, mas em todo o Brasil. Isso consta da lei federal 14.019, sancionada em 2de julho de 2020, a qual é clara e determina "a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos".

Manuele Santos, 31 anos, conta que só passou a utilizar máscaras depois que se tornou compulsória. “No começo, diziam que era obrigatória para só os trabalhadores da saúde. Depois, toda a população tinha que usar, aí passei a usar. E acho importante para me proteger e hoje já não faz muita diferença, já estou acostumada. Sempre ando com duas na bolsa, além de ter álcool em gel e sempre lavo as mãos”, diz Manuele, que trabalha como assistente administrativa e mora em Belém.

Segup destaca que fiscalizações acontecem todos os dias

Ainda segundo a Segup, as fiscalizações ocorrem diariamente e, na maioria das vezes, quando a multa é aplicada, “a pessoa está descumprindo mais de um item do decreto, sendo priorizado no sistema o de maior gravidade”.

O Decreto 800/2020 rege as medidas restritivas relacionadas à pandemia no âmbito estadual. “Em casos de descumprimento das normas, os órgãos e entidades componentes do Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social estão autorizados a aplicar sanções progressivas”, explica a Segup.

Elas são de advertência e multas diárias de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas e de R$ 150 reais para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempreendedores e empresas de pequeno porte. E podem ser duplicadas por cada reincidência. “As multas serão destinadas ao tesouro do Estado, para ser aplicada, prioritariamente, na área da saúde”, esclarece o órgão de segurança estadual.

Prefeitura de Belém atua em parceria com as Forças de Segurança do Estado

A Prefeitura de Belém, por meio da Guarda Municipal, explica que na cidade as multas são aplicadas pelas Forças de Segurança do Estado e afirma que tanto ela (GMB) como a Polícia Militar do Pará possuem competência para fiscalizar e orientar a população quanto ao uso obrigatório de máscaras.

“Diariamente, órgãos municipais e estaduais estão realizando ações para o cumprimento das normas do decreto atual. Quem não cumprir a obrigatoriedade pode sofrer advertência e ser multado por descumprimento tendo levantamento feito pela Segup”, afirma a GMB.  

Ainda segundo a Guarda Municipal, o órgão realiza orientações educativas para o uso de máscaras na cidade. “A GMB realiza orientações sobre a necessidade e obrigatoriedade de utilizar máscaras. Além disso, equipes da Guarda distribuem máscaras durante as ações.  Durante a operação carnaval, os agentes distribuíram 400 máscaras”, destaca a Guarda Municipal.

Máscara é uma barreira de proteção

“A máscara é uma barreira de proteção para não ocorrer a entrada do coronavírus Sars-Cov-2 (Síndrome Respiratória Aguda Grave) no organismo humano por meio de gotículas e aerossóis. A máscara impede a entrada do vírus na mucosa do nariz que, caso entrar, vai para o pulmão, que fará a distribuição para todo o corpo”, explica enfatiza a infectologista Helena Brígido, vice-presidente da Sociedade Paraense de Infectologia (SPI).

Ainda segundo Brígido, que também atua como docente na Universidade Federal do Pará, a população em geral deve usar máscara de pano com pelo menos duas camadas de proteção. Ela ressalta que existem vários estudos com variabilidade de percentual e, de acordo com eles, afirma que o uso da máscara pode proteger a pessoa em mais de 80%.