Pará terá R$ 1,4 milhão para abrir oficinas ortopédicas em Breves e Marituba

Breves, no arquipélago do Marajó, e Marituba, na Grande Belém, estão entre os três municípios beneficiados em todo o território nacional com novo repasse de recursos destinados pelo Ministério da Saúde à construção de oficinas ortopédicas municipais. Os três municípios do país receberão R$ 2,2 milhões para a construção dessas unidades. Nessas instalações, cidadãos terão acesso a órteses, próteses e outros meios auxiliares de locomoção para apoio à melhoria da saúde e qualidade de vida de pessoas com deficiência.

A meta do programa MS é ampliar a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS). Além das cidades paraenses, o município de Duque de Caxias receberá R$ 748 mil. O fundo municipal de saúde de Breves receberá R$ 724 mil e o fundo municipal de saúde de Marituba também será contemplado com outros R$ 724 mil. Ao todo, as cidades do Pará receberão R$ 1.448.000.

A liberação dos recursos foi publicada na última sexta-feira (18) no Diário Oficial da União. Os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde, em parcela única.

Ao receber os recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção para investimentos na rede de serviços públicos de saúde, os municípios habilitados devem informar periodicamente a situação de execução da proposta habilitada no Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (Sismob). A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) dos municípios beneficiados.