Pará tem mais de 1 mil presos no grupo de risco do novo coronavírus e zero casos suspeitos

O Pará tem 1.126 presos que pertencem a grupos de risco para covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). O levantamento é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), feito até esta terça-feira (24). A pesquisa também mostrou que nenhum dos casos em análise é proveniente das unidades prisionais. Nem houve qualquer contágio. Há um protocolo de medidas preventivas e de contenção, caso haja necessidade. Por segurança, duas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB) estão sendo preparadas para atender casos suspeitos. Há estrutura, equipamentos e profissionais capacitados para oferecer atendimento.

"Todos os custodiados do Estado que se enquadram no grupo de risco já estão em alas separadas. Tanto na Região Metropolitana de Belém como no interior há uma unidade para receber os novos presos e uma destinada a receber casos suspeitos ou confirmados de covid-19. Também estamos dando, de forma intensiva, orientações sobre os cuidados necessários, tanto para os internos, quanto para os servidores. A saúde dos internos e a garantia da segurança pública são a nossa maior preocupação", afirma o titular da Seap, Jarbas Vasconcelos.

Na última segunda-feira (23), a Seap solicitou ao Laboratório Central do Pará (Lacen) a capacitação do corpo técnico de saúde para realizar a coleta de material de casos suspeitos. A diretora de Assistência Biopsicossocial, Sandra Costa, informou que as unidades prisionais para atendimento dos suspeitos serão entregues ainda nesta semana. As duas oferecem 12 leitos e materiais técnicos.

"Estamos trabalhando conforme orientações dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. Além disso, para as demais unidades distribuímos máscaras cirúrgicas para os internos, familiares e servidores, e estamos dando orientações sobre os cuidados de higiene e prevenção", explicou Sandra.

Ainda como medidas de prevenção, a Seap entregou equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os servidores operacionais e administrativos; garantiu equipe técnica capacitada para triagem dos custodiados que chegam ao sistema com sintomas similares à covid-19; suspendeu as saídas temporárias e realiza ações de conscientização para prevenção de contágio.

A crescente padronização das unidades prisionais do Estado, informa a Seap, permite maior controle do sistema prisional, por meio da efetivação de procedimentos que contribuem para o bom funcionamento das unidades. Em março, foi possível concluir a triagem de todos os custodiados do sistema e o isolamento, conforme situação processual. A triagem também permite ampliar a assistência biopsicossocial, como a que está sendo realizada para identificação de casos suspeitos de covid-19 ou doenças similares.

Pelo artigo 84 da Lei de Execução Penal, o preso provisório fica isolado daquele condenado por sentença transitada em julgado. As ações estão de acordo com a legislação e garantem maior segurança e dignidade à população prisional. São mais de 20 mil pessoas privadas de liberdade em ambientes distintos.

Segurança

Agentes prisionais e policiais militares do Comando de Operações Penitenciárias (Cope) estão realizando rondas diárias nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB) e do interior do Estado. O objetivo é manter a ordem dentro do cárcere e aumentar a ostensividade no sistema prisional paraense. É um trabalho preventivo, já que a rotina de todo o planeta está alterada por conta da pandemia da doença do novo coronavírus.

A ação coordenada pela Seap já realizou rondas em 24 casas penais. No interior do estado, o trabalho alcançou 11 unidades, como Marabá, Santarém, Redenção, Abaetetuba, Itaituba e Altamira. Nesses locais, nenhuma alteração foi registrada. Em caso de alguma situação fora da normalidade, o COPE inicia a implantação de procedimento e realiza revistas nas unidades prisionais.

"Verificamos se os procedimentos estão em dia, mantendo a ordem dentro do cárcere. No interior do estado, estamos fazendo rondas diuturnamente. Com essas ações, o cárcere se mantém dentro da normalidade, assim como todas as 24 unidades das quais fizemos rondas", explica o comandante do Cope, tenente coronel Vicente Neto.

Jarbas Vasconcelos analisa que os resultados do Cope são positivos. "O Comando, além de executar a implantação de procedimentos, tem papel fundamental para o controle da rotina operacional no sistema penitenciário, para que os protocolos sejam realmente observados e permaneçam estritamente de acordo com o que temos implantado. Vinte e quatro casas penais sem alterações ou objetos ilícitos comprovam as ações de revistas promovidas pelo Estado”, conclui.

Prefeitura disponibiliza contato

Durante 24 horas por dia, a Prefeitura de Belém mantém o telefone (91) 98417-3985 para informações gerais e casos de suspeitas de covid-19. Há outros canais, para situações menos urgentes, que funcionam de 8h às 22h: (91) 3184-6110, (91) 98568-3067 e (91) 98568-6203. Nas redes sociais da Prefeitura há também informações oficiais sobre a doença e formas de prevenção